Regras para promoção de policiais militares volta a julgamento no plenário do TJRN
O Tribunal Pleno do TJRN, à unanimidade de votos, não deu provimento a um Mandado de Segurança movido por Cabos...
Municípios de baixo IDH terão banda larga móvel da TIM
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e a Telecom Italia Mobile (TIM), empresa de telefonia móvel de capital italiano, firmaram...
Ministro Toffoli suspende decisão que invadiu competência do STF para recursos em Juizados Especiais
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, restabeleceu decisão da 4ª Turma dos Juizados Especiais de Curitiba (PR), em...
CCJ da Assembleia aprova quatro matérias e faz balanço da produção no semestre
Em reunião realizada na tarde desta terça-feira (7), pelo Sistema de Deliberação Remota (SDR) da Assembleia Legislativa, a Comissão de...
Fiscalização e reforma da previdência pautam pronunciamentos dos líderes
Durante a sessão ordinária desta terça-feira (7), realizada de forma remota, no horário destinado às lideranças, os parlamentares discutiram principalmente...
Prefeitura atende mais de 200 pessoas no 1º dia do Centro de Enfrentamento para Covid-19
A Prefeitura do Natal, através da Secretaria Municipal de Saúde (SMS/Natal), criou o Centro de Atendimento para Enfrentamento da Covid-19...
Não é possível doação entre cônjuges casados em regime de comunhão universal de bens
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu pela impossibilidade de doação entre cônjuges casados em regime de...
OMS reconhece evidências sobre transmissão da covid-19 pelo ar
A Organização Mundial da Saúde (OMS) reconheceu nessa terça-feira (7) "evidências emergentes" de transmissão pelo ar do novo coronavírus, depois...
Convenções partidárias acontecerão entre 31 de agosto a 16 de setembro
As convenções partidárias para a escolha de candidatos, que aconteceriam de 20 de julho a 5 de agosto, serão realizadas...
TRE/RN mantem condenação de vereador de Natal por propaganda eleitoral irregular e antecipada
O vereador de Natal Robson Carvalho (PDT) teve mantida a condenação por propaganda propaganda eleitoral irregular e antecipada pela Corte...
