Ouvidoria Geral da OAB/RN instaura procedimento para apurar conduta de advogado preso
A Ouvidoria Geral da Seccional Potiguar da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RN) instaurou nesta segunda-feira (21) procedimento para apurar...
Câmara pode votar hoje modificações no Código de Trânsito
A Câmara dos Deputados pode votar hoje as mudanças propostas pelos senadores para o projeto que reformula o Código de...
Sistema de deliberação remota da ALRN é destaque em evento digital internacional
Apresentar o Sistema de Deliberação Remota (SDR) integrado ao eLegis (Sistema do Processo Legislativo Eletrônico) para 20 Parlamentos de diferentes...
Estados podem criar leis para que escolas deem descontos em mensalidade por suspensão de aulas presenciais
As leis estaduais que disponham sobre descontos nas mensalidades escolares em razão da substituição do ensino presencial por ensino a...
Plano de saúde coletivo deve ter condições paritárias entre ativos e inativos, decide Quarta Turma
Por unanimidade, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os trabalhadores ativos e inativos devem ter...
STF realiza audiência pública para debater o Fundo do Clima
Terá início na segunda-feira (21), às 9h, audiência pública para debater o funcionamento do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima...
Retenção de importados na alfândega para pagamento de diferença fiscal não ofende a Constituição
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é possível condicionar o desembaraço aduaneiro de bens importados ao pagamento de diferença...
Para Câmara Criminal do TJ/RN, atestado de ‘boa conduta’ não é suficiente para progressão de pena
Os desembargadores que integram a Câmara Criminal do TJRN destacaram jurisprudência de tribunais superiores, segundo a qual o atestado de...
Cartórios estão autorizados a realizarem comunicação eletrônica de venda de veículos ao Detran
Os cartórios do Estado estão autorizados a realizarem a comunicação eletrônica de venda de veículos ao Departamento Estadual de Trânsito...
Comissão aprova criação do Fundo de amparo às vítimas de violência doméstica
Durante a 12ª reunião da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Econômico e Social, realizada presencialmente nesta quinta-feira (17),...
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