Deslocamento de produto sem mudança de titularidade não gera incidência de IPI
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou recurso da Fazenda Nacional por entender que o mero deslocamento...
Deputados aprovam suspensão do recesso parlamentar previsto no regimento interno
Os deputados aprovaram por unanimidade a suspensão do recesso parlamentar de julho, previsto no regimento interno da Casa. A votação...
Eleições 2020: conheça as funções do vereador
Nas Eleições Municipais deste ano, os eleitores brasileiros irão às urnas para eleger representantes públicos para dois cargos: prefeito e...
Toffoli nega pedido para afastar Moraes da relatoria de inquérito
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, negou pedido feito pela defesa da ativista Sara Fernanda Geromini,...
Ex-empregada que descobriu gravidez durante o aviso prévio garante direito a indenização
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), confirmou o julgamento inicial da 3ª Vara do...
Legalidade de interrupção de serviço de concessionária por inadimplemento de usuário é tema de decisão
Sentença do 2º Juizado Especial da comarca de Parnamirim destacou o entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ), de que...
Justiça nega pedido da Prefeitura de São Paulo do Potengi e mantem blog no ar
O pedido feito pela Prefeitura do Município de São Paulo do Potengi para que fosse retirado do ar um Blog...
Acusado de tráfico de drogas em Nova Cruz tem prisão preventiva mantida pelo TJ/RN
A defesa do acusado fez o pedido de trancamento da ação penal, utilizando o argumento de que por se tratar...
Estado não terá que indenizar vítima por furto em residência durante greve de policiais
A ação de indenização por danos morais e materiais foi proposta pela família, residente no bairro de Candelária, em Natal,...
Aprovado projeto de concessão de microcrédito para microempreendedores e trabalhadores autônomos em Natal
A Câmara Municipal de Natal realizou nesta terça-feira (7), mais uma Sessão Ordinária virtual. Foram debatidos e aprovados, em regime...
