DER/RN é condenado a indenizar agricultor que sofreu acidente em rodovia estadual
O Departamento de Estradas de Rodagem do Rio Grande do Norte (DER/RN) ingressou com um recurso para reverter à decisão...
Adolescente com paralisia cerebral e epilepsia terá tratamento com Home Care custeado pelo Estado
Um adolescente de 13 anos, portador de paralisia cerebral e epilepsia, com necessidade de acompanhamento pelo serviço especializado em Home...
Eleições 2020: TSE libera ferramenta para consulta de candidaturas
Consultas por município e cargo, acesso à informações detalhadas sobre a situação dos candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e...
Percentual de 10% de honorários por falta de pagamento voluntário da condenação não pode ser relativizado
Na fase de cumprimento de sentença, caso não ocorra o pagamento voluntário da condenação no prazo de 15 dias, o...
Impressão de registro põe em risco sigilo e liberdade de voto
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional a impressão do voto eletrônico, por colocar em risco o sigilo e a...
Caixa de Assistência dos Advogados do RN lança Rede de Acolhimento CAARN Mulher
Com o crescimento da violência doméstica, principalmente durante a pandemia da COVID-19, a Caixa de Assistência dos Advogados do RN...
Testagem da vacina contra Covid e cuidados com os animais são debatidos na AL
A pandemia, políticas de proteção animal e as condições das estradas estaduais pautaram o horário destinado aos deputados, durante a...
AGU: cabe a Câmara e Senado decidir sobre reeleição de presidentes
A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou hoje (16) parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) em que defende que apenas os próprios parlamentares...
Justiça garante pagamento de aluguel social para adolescente residente em abrigo de acolhimento institucional
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN, à unanimidade de votos, negou recurso interposto pelo Município de...
HC não é meio adequado para definir regime de pena, define Câmara Criminal
A Câmara Criminal do TJRN ressaltou, em julgamento de Habeas Corpus, jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no sentido...
