Herança de Aquiles
abril 25, 2021
Câmara de Natal aprova Plano Plurianual (2022-2025) em segunda discussão
novembro 18, 2021
A prisão preventiva de Paulo Edicesar Martins Filho, acusado da prática de roubo, foi mantida pela Câmara Criminal do Tribunal...
Em audiência de conciliação virtual hoje realizada, nesta sexta-feira (06), pela Sexta Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal,...
A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa aprovou e já está em vigor, ato que regulamenta a suspensão temporária da cobrança...
Em sessão especial, realizada de forma remota na tarde desta quinta-feira (2), os deputados da Assembleia Legislativa debateram por mais...
Em reunião realizada nesta quinta-feira (02), por videoconferência, o presidente da OAB/RN, Aldo Medeiros, apresentou ao presidente do Tribunal de...
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) protocolou recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) contra decisão do ministro Gilmar Mendes...
Em julgamento de recursos especiais repetitivos (Tema 1.013), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou a tese...
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve uma vitória importante na Câmara Criminal do Tribunal de Justiça...
O Ministério do Desenvolvimento Regional está planejando o lançamento de um programa para legalização de imóveis urbanos no país. A...
A AMIL Assistência Médica Internacional terá que autorizar e custear, no prazo determinado, o exame de “Sorologia IGG/IGM -Pesquisa Sars-Cov-2”,...
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