Justiça concede direito de resposta ao Município de Riachuelo por postagem em blog local
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) concedeu o direito de resposta ao Município de Riachuelo em...
Desembargadores Gilson Barbosa e Cláudio Santos são eleitos presidente e vice-presidente do TRE/RN
O desembargador Gilson Barbosa foi eleito como novo presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE/RN), enquanto...
MEC define protocolo de segurança para volta às aulas
O Ministério da Educação (MEC) definiu um protocolo de biossegurança para a retomada gradual das aulas nas instituições do sistema...
Para Quarta Turma, mutuário tem um ano após fim do contrato para cobrar seguro do SFH por vício de construção
A ação para cobrar a cobertura securitária por vício de construção (o chamado vício oculto), no caso de apólice pública...
Demissão por justa causa de motorista em rescisão indireta é revertida pelo TRT/RN
A demissão de um motorista por justa causa, transformando-a em rescisão indireta, foi revertida pela Segunda Turma do Tribunal Regional...
Para PGR, a obtenção de provas pela Lava Jato pertence à instituição
Em nota divulgada à imprensa, A Procuradoria Geral da República (PGR) afirmou nesta quarta-feira (01) que o material probatório obtido...
Adiamento trará consequências a todo o processo eleitoral; confira quais
Por 407 a 70, em segunda e última votação, a Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1º) a Proposta de...
Restrição do creditamento do PIS nas operações com pessoas jurídicas do exterior é constitucional
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a constitucionalidade de dispositivo da Lei 10.637/2002 que prevê a possibilidade de o contribuinte...
Idema terá que remover imóveis irregulares no Parque das Dunas
O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema) deverá executar a demolição de dois...
Inquérito que apura suposta interferência na PF é prorrogado por Celso de Mello
O inquérito aberto pela Polícia Federal (PF) para apurar a suposta interferência política na corporação e o crime de denunciação...
