MPF/RN define retomada gradual de atividades presenciais a partir de 05 de outubro
O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) iniciará, a partir de cinco de outubro, a retomada gradual...
Justiça Termina hoje prazo para partidos definirem candidatos às eleições
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou que termina hoje (16) o prazo para os partidos realizarem suas convenções internas para...
Governo encaminha à AL Orçamento Anual. Déficit previsto é de R$ 920 milhões
O Governo do Estado protocolou na Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (15), a Lei Orçamentária Anual (Loa). A peça – a...
Brasil realiza a maior eleição informatizada do mundo
Daqui a exatamente dois meses, no dia 15 de novembro, a Justiça Eleitoral realizará mais uma eleição para garantir o...
CCJ aprova projeto que permite recebimento de cartões pelos órgãos estaduais
Inaugurando as novas instalações das Salas das Comissões, a Assembleia Legislativa realizou mais uma reunião da Comissão de Constituição, Justiça...
Perda de função pública por improbidade atinge qualquer outro cargo ocupado no momento da condenação definitiva
Para a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a penalidade de perda da função pública imposta em ação...
Jogos de futebol entre 13 e 14 horas estão autorizados
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) pode promover partidas também...
É inconstitucional lei sobre contratação temporária de servidores para a área prisional
A Lei Estadual n.º 10.045/2016, que dispõe sobre a contratação, por tempo determinado, de Agentes de Vigilância Prisional Temporários e...
Em meio a conflitos internos, AARN terá novas eleições em novembro
As eleições para o comando da Associação dos Advogados do Rio Grande do Norte (AARN) estão imersas em um imbróglio...
A Energia do crescimento
Apesar da pandemia que assolou o país, o setor de energia foi destaque no primeiro semestre de 2020, principalmente devido a...
