TSE recebe lista com mais de 7 mil gestores públicos que tiveram contas rejeitadas pelo TCU
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu uma lista com mais de sete mil nomes de gestores públicos que tiveram suas...
MPF combate divulgação de fake news contra universidades
O Ministério Público Federal (MPF) apresentou uma ação civil pública (ACP) contra o ex-candidato a deputado estadual Daniel Sampaio por...
Estado não tem responsabilidade civil por atos praticados por presos foragidos
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que, no caso de danos decorrentes de crime praticado por pessoa foragida do sistema...
Setembro Cidadão: live da AL debate sobre educação em tempos de pandemia
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte promoveu na manhã desta segunda-feira (14), através da Tv Assembleia, um debate...
Pré-candidatos têm até hoje para fazer propaganda intrapartidária
Os pré-candidatos aos cargos de prefeito e de vereador que desejam concorrer nas Eleições Municipais de 2020 têm até esta...
Efeito suspensivo a embargos exige garantia mesmo que a matéria possa ser discutida em exceção de pré-executividade
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a possibilidade de uma matéria arguida em embargos do...
Fundações públicas de direito privado não estão isentas de custas processuais
As fundações públicas de direito privado, cuja criação é autorizada por lei, não são equiparadas à Fazenda Pública e não...
Credor fiduciário pode inscrever devedor em cadastro restritivo mesmo sem vender o bem dado em garantia
Em caso de inadimplência na alienação fiduciária, o credor não é obrigado a vender o bem dado em garantia antes...
Justiça dá 72 horas para Município de Natal se manifestar sobre decreto que autorizou retorno das aulas na rede privada de ensino
O advogado Glauter Sena de Medeiros ingressou com uma Ação Popular junto ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do...
Demissão por justa causa de gerente que utilizava crédito de cliente em proveito próprio é mantida
A demissão por justa causa de uma ex-gerente da Maré Mansa Comércio de Móveis e Eletrodomésticos Ltda. que utilizava o...
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