Suspensos atos de campanha e propaganda política de rua em Pedro Velho
A juíza eleitoral Daniela do Nascimento Cosmo, da 11ª Zona Eleitoral de Canguaretama, suspendeu até o dia 15 de outubro...
Justiça nega liminar à associações para suspensão de portaria que trata de cadastramento e tramitação de processos criminais no PJe
Ao apreciar ação ordinária, ajuizada pela Associação dos Escrivães de Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Norte (Assep/RN)...
Ezequiel cobra mais infraestrutura, educação e segurança para Extremoz
O município de Extremoz, na Grande Natal, será beneficiado com uma série de requerimentos apresentados pelo deputado estadual Ezequiel Ferreira...
Prazo para requerer nova expedição de precatório ou RPV começa na data do cancelamento das requisições
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou jurisprudência no sentido de que o direito de o credor...
Ministro Celso de Mello vota para que depoimento de Jair Bolsonaro seja presencial
Em sua última sessão jurisdicional como integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Celso de Mello votou pela rejeição...
TRT/RN garante indenização a filho de motorista vítima de acidente com explosão
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) condenou a Revendedora Nacional de Petróleo Ltda. a...
Idoso garante direito a acolhimento em instituição de longa permanência
A 1ª Câmara Cível do TJRN, à unanimidade de votos, negou recurso interposto pelo Município de João Câmara contra decisão...
TJRN recebe parecer jurídico sobre necessidade da reparação da escravidão no país
A Presidência do Tribunal de Justiça do RN recebeu um parecer jurídico elaborado pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), objetivando...
Corregedoria: cartórios podem celebrar casamentos civis por videoconferência durante a pandemia
Os cartórios do Rio Grande do Norte estão autorizados a celebrar casamentos civis por meio de sistema de videoconferência, durante...
Definição sobre recursos para o Renda Cidadã é adiada mais uma vez
O senador Marcio Bittar (MDB-AC), relator da Lei Orçamentária Anual de 2021, vai deixar para a semana que vem a definição...
