Justiça do RN anula caso de “adoção à brasileira”
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, em processo da relatoria do desembargador Cláudio Santos, manteve decisão da...
Alterada normas para movimentação de servidores federais
Uma portaria publicada na última sexta-feira (24) pelo Ministério da Economia modificou as normas para movimentação de servidores e empregados...
Medida provisória que flexibilizava regras trabalhistas perde a validade
A Medida Provisória 927/2020, que alterou as regras trabalhistas durante o período da pandemia, perdeu a validade desde o dia...
Oficina valida manual de boas práticas em gestão de processos na Assembleia
A consultora Paulinéa Araújo (servidora da Justiça Eleitoral) concluiu nesta quinta-feira (23) a oficina de capacitação técnica metodologia de gestão...
TV ASSEMBLEIA RN passa a ser transmitida no canal 10, a partir de agosto
O legislativo estadual vai alterar o número do canal de transmissão da TV Assembleia RN - hoje exibido no canal...
CNJ abre reclamação disciplinar contra desembargador que desacatou Guarda Civil Metropolitano
O ministro Humberto Martins, corregedor nacional de Justiça, determinou, na tarde deste domingo (26/7), que a secretaria processual do Conselho...
Tese sobre auxílio-reclusão no caso de segurado sem trabalho será submetida a revisão
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu submeter a revisão o Tema 896 dos recursos repetitivos, no qual o colegiado...
Extinção de medida socioeducativa por superveniência de processo-crime é faculdade do juiz, mas exige fundamentação
Por considerar que o ato judicial teve fundamentação válida, nos termos do parágrafo 1º do artigo 46 da Lei 12.594/2012, a...
Caixa autoriza pausa no financiamento imobiliário por dois meses
A partir de hoje (27), é possível pedir mais dois meses de pausa no pagamento de prestações do crédito imobiliário...
Política Nacional de Turismo não impede cobrança de direitos autorais em estabelecimentos de hospedagem
As normas relativas aos meios de hospedagem previstas na Lei 11.771/2008 (Política Nacional de Turismo) não conflitam com a exigência...
