Diário Oficial publica medida que reduz adição de biodiesel ao diesel
Está publicada no Diário Oficial da União de hoje (8) a resolução da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) que...
Senado aprova projeto que facilita denúncias de maus-tratos contra idosos
O Senado aprovou nesta quarta-feira (7) projeto que inclui, entre atividades financiadas pelo Fundo Nacional da Pessoa Idosa, a contribuição para...
CCJ aprova alienação de área de oiticica e parcelamento de dívidas
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa aprovou, em sessão extraordinária na tarde da última terça-feira (6),...
Parentes colaterais do falecido não precisam integrar ação que discute existência de união estável
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu parcial provimento ao recurso de um homem para retirar do...
Justiça Eleitoral do RN será intolerante com os excessos no pleito deste ano
“A Justiça Eleitoral irá aplicar com dureza a lei e nós vamos ter eleições tranquilas no Rio Grande do Norte....
Em ação possessória, revelia impede reconhecimento de direito à indenização por benfeitorias
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que, nas ações possessórias, se há revelia do réu, o...
STF decide que plenário voltará a julgar processos criminais
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (7) que ações penais e inquéritos voltarão a ser julgados pela...
Eleições 2020: custo do pleito deve girar em torno de R$ 647 milhões
Por se tratar de um país continental, a organização das eleições no Brasil requer uma logística complexa. E, para garantir...
Mantida condenação de psicóloga por cobrar valores para aprovação em exame psicotécnico
A 2ª Câmara Cível, à unanimidade de votos, negou recurso e manteve sentença da 6ª Vara da Fazenda Pública de...
Lei do RN que suspende cobrança de consignado durante pandemia é inconstitucional
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional lei do Estado do Rio Grande do Norte que determinava a...
