Provedora de internet terá que pagar multa imposta pelo Procon Natal
A empresa Cabo Telecom interpôs um recurso junto a 1ª Câmara Cível do TJRN, pedindo a anulação da multa no...
Álvaro Dias obtém vitórias na justiça eleitoral contra candidatos do PT e PSL
O período de feriadão foi de vitórias na justiça eleitoral para o prefeito de Natal e candidato a reeleição, Álvaro...
Frente parlamentar fará entrega da nova Lei Geral da Micro e Pequena Empresa
O presidente da Frente Parlamentar de Apoio à Micro e Pequena Empresa, deputado estadual Kleber Rodrigues (PL), entregará na próxima...
Após 31 anos de atuação no STF, Ministro Celso de Mello se aposenta
O ministro Celso de Mello se notabilizou por sua atuação marcante na defesa da democracia e da Constituição da República,...
Fato gerador de IRRF em remessa ao exterior se dá no vencimento ou pagamento da dívida, o que ocorrer primeiro
O momento do fato gerador do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) a ser recolhido pela empresa brasileira em...
Falta de mandado não invalida busca e apreensão em apartamento desabitado, decide Quinta Turma
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu não haver nulidade na busca e apreensão efetuada por policiais, sem...
Anulada homologação de candidaturas dos delegados da Pré-Conferência de Revisão do Plano Diretor de Natal
A Sexta Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal anulou o ato homologatório das candidaturas dos delegados da Pré-Conferência...
Mantida suspensão de aulas presenciais na rede pública estadual de ensino
A 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal negou pedido feito por um advogado de Natal em uma ação popular...
Maus antecedentes justificam manutenção de regime prisional mais gravoso
A Câmara Criminal do TJRN manteve sentença da 7ª Vara Criminal de Natal, que em ação penal, condenou um homem...
Decisão judicial determina retirada de informação inverídica em blog
A Justiça Eleitoral acatou o pedido para que um blog no interior do Estado retire trecho que atinge a candidatura...
