O presidente da Frente Parlamentar de Apoio à Micro e Pequena Empresa, deputado estadual Kleber Rodrigues (PL), entregará na próxima terça-feira(13), às 9h, ao presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira, o texto do substitutivo ao Projeto de Lei 213/2020, que institui e disciplina a Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas do Rio Grande do Norte.
Além dos deputados integrantes da Frente Parlamentar, também confirmaram presença na solenidade de entrega o superintendente do Sebrae-RN, Zeca Melo; os presidentes da Fecomércio, Marcelo Queiroz; da Fiern, Amaro Sales; da Associação Comercial do RN, Schiavo Álvares; da CDL/Natal, José Lucena; da Faern, José Vieira; além do dirigente do Senac, Eider Dantas.
“Iremos entregar um projeto robusto, bem elaborado com a inclusão de 46 emendas que aprimoraram a Lei que irá beneficiar 90% do micro empresas responsáveis pela abertura de novos postos de trabalho”, destacou Kleber Rodrigues.
Após a entrega do projeto a matéria deverá ser encaminhada para votação em plenário e em seguida para a sanção da governadora Fátima Bezerra. “Até o final de outubro, mês em que se comemora o Dia Nacional da Micro e Pequena Empresa, iremos comemorar a vigência dessa lei que irá transformar a economia do RN”, finalizou.
