Programa de fomento à radiodifusão comunitária no RN é aprovado pela Assembleia
As rádios comunitárias do Rio Grande do Norte poderão contar com novos incentivos, em breve. Foi aprovado por unanimidade na...
Aprovada MP que compensa redução de repasses do FPM e FPE causada pela pandemia
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (29) projeto de lei de conversão (PLV 26/2020) da Medida Provisória 938/2020, que...
Câmara aprova aporte de R$ 12 bilhões para socorrer micro e pequenas empresas
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (29) emendas do Senado à Medida Provisória 944/20, que concede uma...
Atropelamento por ônibus é acidente de consumo mesmo não havendo vítimas entre os passageiros
Com a aplicação do conceito ampliado de consumidor estabelecido noartigo 17 do Código de Defesa do Consumidor – conhecido como bystander –, a...
Engenheiro paraibano condenado por favorecimento de prostituição infantil é preso em Canguaretama
O engenheiro de pesca João Adriano Carvalho Guerra foi preso nesta quarta-feira (30) na cidade de Canguaretama, no litoral Sul...
Preso em operação contra tráfico de drogas em Caicó tem Habeas Corpus negado pelo TJ/RN
A defesa de Nadson Carvalho da Silva, preso em agosto de 2019 em uma operação realizada na cidade de Caicó...
Por cobrança indevida a consumidora, Justiça mantem condenação da Cosern
Por ter efetuado uma cobrança indevida a uma cliente, a Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Cosern) terá que...
Assembleia Legislativa faz campanha de conscientização e combate à violência doméstica
O ano de 2020 está sendo marcado pela pandemia do novo coronavírus que provocou o isolamento das pessoas em suas...
Petrobras é impedida de transferir empregado do RN com mãe idosa em meio à pandemia
O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) manteve uma decisão do primeiro grau da Justiça do Trabalho impedindo...
Assembleia aprova priorização de profissionais de saúde em testagem de covid-19
A Assembleia Legislativa do RN aprovou Projeto de Lei que prioriza profissionais da saúde nos testes de Covid-19. A proposta,...
