Álvaro Dias terá direito a direito de resposta em programa eleitoral de adversário
O candidato à reeleição à Prefeitura de Natal, Álvaro Dias (PSDB), ganhou dois direitos de respostas em propagandas de rádio...
OAB/RN conquista decisão favorável no TFR-5 em favor de advogado
A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região concedeu, nesta semana, um Habeas Corpus impetrado pela Ordem dos...
Comissão de Finanças da AL/RN aprova projeto que altera lei orgânica da Polícia Civil
Por unanimidade, a Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou em reunião...
Embargos do devedor que questionem o total da dívida devem ter valor igual ao da execução
Apesar da possibilidade de que o juiz, em sede de embargos de declaração, altere o valor da causa quando o...
Nova lei amplia validade e limites de pontuação da carteira de motorista
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, a lei que altera as regras do Código de Trânsito Brasileiro. Entre outros...
STF reafirma validade de dispositivo que tipifica como crime a fuga do local de acidente de trânsito
O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou sua jurisprudência sobre a constitucionalidade do artigo 305 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB),...
Pardal: eleitor pode denunciar irregularidades da campanha pelo aplicativo
Um aplicativo que permite ao eleitor exercer sua cidadania fiscalizando atos irregulares na campanha e informando a Justiça Eleitoral para...
Justiça trabalhista reverte demissão por justa causa de trabalhador que consumiu almoços sem autorização
A 1ª Vara do Trabalho de Natal condenou a Comercial José Lucena Ltda. a reverter a demissão por justa causa...
MPRN e PF realizam operação para combater atuação de facção criminosa no Alto Oeste
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e a Polícia Federal deflagraram nesta quarta-feira (14), simultaneamente, as operações...
‘Outubro Rosa’: plano de saúde deve fornecer medicamento à paciente
No momento da campanha nacional de conscientização, denominada como “Outubro Rosa”, como iniciativa de prevenção e tratamento ao Câncer de...
