STJ readequa entendimento sobre abuso da taxa de conveniência em venda de ingressos pela internet
Por maioria, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) readequou o entendimento firmado em março do ano passado e considerou...
INSS prorroga interrupção de bloqueio de benefícios
Uma portaria publicada pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no Diário Oficial da União de hoje (15) prorroga a interrupção do...
Pacto federativo deve reorganizar receitas, propõe Rodrigo Maia
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta quarta-feira (14) que o pacto federativo deve não apenas reorganizar as...
Dono do imóvel pode ser executado mesmo que ocupante tenha feito acordo para pagar dívida condominial
Considerando que a dívida de condomínio possui natureza propter rem – ou seja, acompanha o bem que originou o débito – e...
Comissão de Educação da Assembleia aprova projeto para família acolhedora no RN
A Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa se reuniu de forma extraordinária nesta quarta-feira (14) para apreciação...
STF forma maioria para manter mandado de prisão de André do Rap
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta quarta-feira (14) maioria de votos para manter o mandado de prisão contra o...
SHRBS-RN firma parceria com aplicativo para mão de obra especializada
O Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares do Rio Grande do Norte (SHRBS-RN) firmou parceria com a Plataforma Iwof,...
STJ confirma decisão que liberta presos que não pagaram fiança
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje (14) confirmar a decisão que determinou a soltura de...
Acordo homologado pela comarca de Acari destina R$ 1 milhão para obras na região do Seridó
As Polícias Militar e Civil de Acari irão receber no dia 26 de outubro uma unidade integrada que servirá como...
Justiça estadual dá início a mais uma etapa da reabertura gradual de suas atividades, nesta quinta (15)
O Poder Judiciário do Rio Grande do Norte iniciou, nesta quinta-feira (15), a primeira fase da terceira etapa do Plano...
