Está publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (31) a Instrução Normativa número 65, do Ministério da Economia, com novas regras que institucionalizam o teletrabalho como alternativa após o fim...

O Senado aprovou, com alterações, a Medida Provisória (MP) 946/2020, que autoriza saques do Fundo de Garantia do Tempo de...

O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com uma ação civil pública (ACP) para que a União permita a participação de...

“Gestão Processual no Tribunal do Júri” é o nome do manual lançado nesta quarta-feira (29) na abertura do Seminário Digital Gestão...

Os desembargadores do Tribunal Pleno do TJRN destacaram o entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ), quando do julgamento do...

Uma servidora do Município de Alto do Rodrigues que foi contratada para exercer o cargo de “técnica de enfermagem”, em...

O prazo para a aprovação da reforma previdência nos Estados e Municípios que ainda não aprovaram as mudanças em seus...

O governo federal utilizará a Plataforma +Brasil para transferir os recursos da Lei nº 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc) para estados,...

Por não haver indicação de evasão de divisas ou lavagem de dinheiro em detrimento dos interesses da União, a Terceira...

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) conquistou decisão, em tutela de urgência, que obriga o...