TJRN nega novo pedido de HC para acusado de integrar facção criminosa
A defesa de Wendell Oliveira da Silva, acusado de ser integrante de uma facção criminosa, tendo a prisão em flagrante...
Comissão aprova regulamento que disciplina solenes e audiências públicas na AL/RN
Os deputados que compõem a Comissão de Administração, Serviços Públicos e Trabalho da Assembleia Legislativa do RN aprovaram projeto de...
Prefeitura libera retomada de cursos profissionalizantes, escolas de futebol, artes marciais e dança
A Prefeitura de Natal autorizou, a partir desta sexta-feira (31), seguindo parecer favorável do Comitê Científico de Enfrentamento da Covid-19,...
Receita paga hoje R$ 5,7 bilhões em restituição de Imposto de Renda
A Receita Federal credita hoje (31) R$ 5,7 bilhões em restituições de Imposto de Renda para 3.985.007 contribuintes do terceiro...
Polícia Militar divulga balanço relativo ao 1º Semestre 2020
A Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte divulgou os números relativos as ocorrências atendidas de Janeiro até...
Polícia Civil prende suspeitos por tentativa de latrocínio em Caicó
Policiais civis da Delegacia Municipal de Caicó, com apoio da 3ª Delegacia Regional de Polícia (DRP) do município, deflagraram uma...
ALRN retira de pauta a pec da previdência e a pec da transferência de recursos
Duas matérias relacionadas à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que reforma a Previdência foram aprovadas na Assembleia Legislativa do RN...
Para Segunda Seção, vícios estruturais de construção estão cobertos pelo seguro habitacional
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que os vícios estruturais de construção estão cobertos pelo seguro obrigatório...
Incidência cumulativa do PIS sobre faturamento de prestadoras de serviços ainda é constitucional
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que, embora as Leis 10.637/2002 (PIS) e 10.833/2003 (Cofins) estejam em processo de inconstitucionalização,...
STF derruba lei do RN que interrompia o pagamento de empréstimos consignados durante pandemia
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, deferiu medida cautelar em duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs...
