Sancionada lei de ajuda ao esporte com veto a auxílio emergencial para o setor
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei federal de ajuda ao esporte durante a pandemia de Covid-19, aprovada em setembro...
Gratuidade do Cartão Especial de Estacionamento não vale para estacionamentos privados do RN
O Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos, afastou a incidência, aos estacionamentos privados, de lei do Estado do...
Comissão aprova história das mulheres do RN como atividade extracurricular
O conteúdo intitulado “História das Mulheres do Campo e da Cidade do Rio Grande do Norte” passará a ser incluído...
Celebração de acordo sem participação de advogado que atuou na ação não exclui direito a honorários
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso de uma empresa de engenharia que buscava reverter...
Justiça Eleitoral suspende conteúdo e garante direito de resposta a Álvaro Dias
Em mais uma manifestação que indica rejeição ao desrespeito às normas e a fake News, a Justiça Eleitoral concedeu nesta...
STF ratifica decisão que determinou a prisão imediata de líder do PCC
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou a decisão do presidente, ministro Luiz Fux, na...
TSE cassa mandato do deputado estadual Sandro Pimentel
O Pleno do Tribunal Superior Eleitoral manteve a decisão de cassar o mandato do deputado estadual Sandro Pimentel (PSOL). O...
Atividade essencial se sobrepõe a parentes em grupo de risco em decisão no TRT-RN
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) manteve o trabalho presencial de empregado da Empresa...
Majoração de tarifa de água prescinde de lei tributária para ser efetivada
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, à unanimidade de votos, negou recurso contra...
Piso Nacional dos professores é tema de decisão na 3ª Câmara Cível
Ao julgar demanda relacionada ao Piso Nacional dos Professores, 3ª Câmara Cível do TJRN apreciou pedido, apresentado pelo Município de...
