TJRN nega novo pedido de HC para acusado de integrar facção criminosa
A defesa de Wendell Oliveira da Silva, acusado de ser integrante de uma facção criminosa, tendo a prisão em flagrante...
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Os deputados que compõem a Comissão de Administração, Serviços Públicos e Trabalho da Assembleia Legislativa do RN aprovaram projeto de...
A Prefeitura de Natal autorizou, a partir desta sexta-feira (31), seguindo parecer favorável do Comitê Científico de Enfrentamento da Covid-19,...
A Receita Federal credita hoje (31) R$ 5,7 bilhões em restituições de Imposto de Renda para 3.985.007 contribuintes do terceiro...
A Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte divulgou os números relativos as ocorrências atendidas de Janeiro até...
Policiais civis da Delegacia Municipal de Caicó, com apoio da 3ª Delegacia Regional de Polícia (DRP) do município, deflagraram uma...
Duas matérias relacionadas à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que reforma a Previdência foram aprovadas na Assembleia Legislativa do RN...
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que os vícios estruturais de construção estão cobertos pelo seguro obrigatório...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que, embora as Leis 10.637/2002 (PIS) e 10.833/2003 (Cofins) estejam em processo de inconstitucionalização,...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, deferiu medida cautelar em duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs...
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