Negado HC para acusado de utilizar os serviços dos correios para traficar drogas
Acusado pela suposta prática dos crimes de tráfico e associação para o tráfico de entorpecentes, desenvolvidos com a utilização dos...
Justiça do Trabalho do RN não homologa acordo extrajudicial com quitação total de contrato de trabalho
O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) confirmou a não homologação de um acordo extrajudicial que, mesmo pagando...
DOU traz calendário de auxílio emergencial para novos beneficiários
O Ministério da Cidadania publicou hoje (3) no Diário Oficial da União portaria com calendário de pagamento do auxílio emergencial para beneficiários...
Plenário pode votar ampliação das possibilidades de saque do FGTS durante pandemia
O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar na terça-feira (4) a Medida Provisória 946/20, que permite ao trabalhador sacar...
Resultado do Fies sairá nesta terça-feira
O Ministério da Educação (MEC) divulgará nesta terça-feira (4) o resultado dos candidatos pré-selecionados para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies)....
Prescrição de ação de sonegados parte do trânsito de decisão que atesta que sonegador não é único dono do bem
Por unanimidade, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu como marco inicial para contagem do prazo prescricional...
É possível penhora de cotas sociais de empresa em recuperação para garantir dívida pessoal do sócio
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso especial de dois sócios que tentavam anular a...
TRT-RN: Bancária incorpora gratificação recebida por mais de 10 anos antes da Reforma Trabalhista
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) reconheceu o direito a uma empregada do Banco...
Retomada gradual das atividades no poder judiciário potiguar começa nesta segunda-feira (03)
Audiências criminais de réus presos, realização de sessões do júri popular, audiências envolvendo adolescentes internados em conflito com a lei...
Prazos de processos físicos seguem suspensos até 31 de agosto; há exceções para cinco comarcas
A Portaria Conjunta nº 38/2020, que disciplina o Plano de Reabertura Gradual das Atividades Presenciais no Poder Judiciário do Rio Grande...
