Decisão no TRT-RN afasta dano moral por falhas em pagamentos de verbas trabalhista
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) não reconheceu o direito à indenização por dano...
Parceria do MPF com TCE e Governo evita gasto de mais de R$ 4 milhões em benefícios indevidos
A equipe da Coordenadoria de Informações Estratégicas para o Controle. Externo (CIEX), do Tribunal de Contas do Estado (TCE), participou...
Lei Aldir Blanc pode atender até 700 mil pessoas, calcula Ipea
O ano de 2020 despontava como o início de um ótimo período para Vinicius Justo de Athayde, mais conhecido como...
Ezequiel solicita investimentos em segurança e recursos hídricos para o Potengi
O deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, apresentou requerimentos solicitando recursos para o...
Resolução de contrato por incapacidade de pagamento configura quebra antecipada e dá margem à venda do bem em leilão
O comprador de imóvel que se submete a pacto de alienação fiduciária em garantia, caso busque judicialmente a resolução do...
Inimputabilidade que impede condenação por ato de improbidade também afasta obrigação de ressarcimento
Se o réu inimputável não pode ser condenado em ação de improbidade administrativa por faltar o dolo necessário à caracterização...
Responsabilidade de comunicar liberação em alienações de automóveis é dos bancos
Uma decisão, sob a relatoria do desembargador Expedito Ferreira, integrante da 1ª Câmara Cível do TJRN, ressaltou, mais uma vez,...
Unificação de penas e aplicação de regime penal é tema de análise na Câmara Criminal
Os desembargadores da Câmara Criminal do TJRN, ao julgarem recurso, destacaram, mais uma vez, que a alteração da data-base para...
Mantida decisão que determinou tratamento de idosa que sofreu AVC, em Caraúbas
Os desembargadores que integram a Segunda Turma da 1ª Câmara Cível, à unanimidade de votos, negaram recurso interposto pelo Município...
CAARN realiza quase 15 mil atendimentos à Advocacia do RN durante pandemia
Mesmo com a pandemia do novo coronavírus, a Caixa de Assistência dos Advogados do RN - CAARN, presidida pela advogada...
