Demora para realização de parto gera indenização para gestante
O Estado do Rio Grande do Norte foi condenado a pagar uma indenização no valor de R$ 50 mil por...
Turma do TRT-RN reverte condenação por “pejotização” imposta à operadora de planos de saúde
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) afastou o reconhecimento de vínculo empregatício de prestador...
E-Título passa a ter foto do eleitor e pode ser usado como documento oficial para votar
O e-Título, aplicativo desenvolvido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que consiste na via digital do título eleitoral, passou recentemente por...
Polícia Civil apreende mais de 19 mil papelotes de cocaína na Zona Leste de Natal
Policiais civis da Delegacia Especializada de Narcóticos de Natal realizaram, na manhã desta segunda-feira (19), após investigações, diligências no Paço...
OAB/RN promove live sobre Novo Marco Regulatório do Saneamento
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Rio Grande do Norte (OAB/RN), por meio da sua Comissão Especial de Direito...
Lava Jato: Polícia Federal cumpre mandados por fraudes na Petrobras
Policiais federais cumprem hoje (20) sete mandados de busca e apreensão na 77ª fase da operação Lava Jato, no Rio...
Comitê conclui relatório epidemiológico para futura etapa da retomada na AL/RN
A equipe da Divisão de Programas Complementares de Saúde e Bem-Estar, que integra, na Assembleia Legislativa, o Comitê de Retomada...
MPRN recomenda funcionamento ininterrupto dos Conselho Tutelar de São Gonçalo do Amarante
Com o objetivo de priorizar os cuidados com a para a proteção de crianças e adolescentes durante a pandemia, o...
ICMS no comércio de energia elétrica no mercado livre recai sobre comercializadoras
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional dispositivo do Decreto estadual 54.177/2009 de São Paulo que centralizava nas distribuidoras de...
Paciente com deformidade facial terá cirurgias de correção custeada por Plano
Um usuário do plano de saúde, diagnosticado com deformidade facial funcional que dificulta a mastigação, sendo recomendada a intervenção odontocirúrgica,...
