Sexta Turma pede atuação mais harmônica das instâncias ordinárias em questões já pacificadas no STJ e no STF
Ao reconhecer manifesta ilegalidade em decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), a Sexta Turma do Superior Tribunal...
TCE atua para prevenir desperdício de recursos e irregularidades no combate ao coronavírus
Relatório de Acompanhamento produzido pela equipe técnica da Diretoria de Administração Direta do Tribunal de Contas do Estado acerca das...
Cabe arbitramento de honorários após rescisão unilateral de contrato que previa remuneração por verba sucumbencial
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que, nos contratos de prestação de serviços advocatícios...
Segunda Turma garante novo acesso de Lula a acordos de leniência entre Odebrecht e MPF
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão realizada nesta terça-feira (4), por maioria de votos, assegurou à...
Julgado improcedente pedido de condenação de Ezequiel Ferreira de Souza e Rogério Marinho
Por unanimidade dos votos, pleno do Tribunal Regional Eleitoral do RN (TRE/RN), negou o pedido de condenação feito pela Procuradoria...
Agredida em discussão com donos de bar, ex-empregada receberá indenização
Em julgamento realizado pela Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), Uma auxiliar de cozinha conseguiu...
Recém-nascido entra em cadastro de adoção após intervenção do MP/RN
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), o Tribunal de Justiça do Estado (TJRN) manteve decisão...
Sócio de empresa farmacêutica de Mossoró é absolvido de crime de sonegação fiscal
Empresário do setor farmacêutico na cidade de Mossoró, Francisco Carlos de Amorim Júnior, havia sido condenado pela 3ª Vara Criminal...
Bolsonaro veta indenização a trabalhador da saúde incapacitado por covid-19
O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente um projeto de lei aprovado pelo Congresso que concedia indenização de R$ 50 mil para...
Ministro suspende efeitos de veto sobre uso de máscaras em unidades prisionais
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu parcialmente liminar nas Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPFs...
