Polícia Civil procura candidata a vice-prefeita de João Dias
A Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (DEICOR) divulgou, nesta quinta-feira (22), que Damaria Jácome de Oliveira,...
Posse de Kassio Nunes Marques no STF será no dia 5 de novembro
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para 5 de novembro, às 16h, a posse do desembargador Kassio Nunes Marques, do...
Cresce pauta sobre home office nas negociações trabalhistas
A presença de uma pauta referente ao trabalho remoto - home office - nas negociações trabalhistas de 2020 teve elevação de...
Suspensão de direitos políticos alcança qualquer mandato na época do trânsito em julgado da condenação
A determinação de suspender os direitos políticos alcança qualquer mandato eletivo que seja exercido na época do trânsito em julgado...
Eleições 2020 – TSE lança tira-dúvidas no WhatsApp
Para ajudar a tirar dúvidas dos eleitores, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou um assistente virtual que funciona pelo aplicativo do WhatsApp....
Escola da Assembleia debate eleições com ex-ministro José Eduardo Cardozo
A Escola da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, em parceria com a Universidade Federal do Rio Grande do...
TCE desaprova contas de Guamaré e decreta indisponibilidade de de ex-prefeito Dedé Câmara e empresas
O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) desaprovou as contas da Prefeitura de Guamaré, relativas aos anos de 2006 e...
CGJ: lavratura de TCO pode ser feita por qualquer órgão policial em infrações de menor potencial ofensivo
Por meio do Provimento nº 220/2020, a Corregedoria Geral de Justiça atualizou o seu Código de Normas em relação à lavratura...
Unificação de penas volta a ser debatida na Câmara Criminal do TJRN
A Câmara Criminal do TJRN ressaltou a jurisprudência dos tribunais superiores quanto ao tema da unificação de penas de um...
Julgada constitucionalidade sobre jornada de trabalho de guardas municipais e agentes
O Tribunal Pleno do TJRN não considerou como inconstitucional o inciso II e parágrafos 2º e 3º do artigo 32...
