Comissão de Educação da Assembleia aprova dois projetos na linha de combate à Covid-19
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte tem desenvolvido muitas ações de proteção da população do Estado, desde que...
Dolo na prática de homicídio se estende ao crime contra segunda vítima atingida por erro de pontaria
Se alguém comete um homicídio com arma de fogo e, além do resultado intencional, atinge outra pessoa por erro de...
Separação de fato cessa impedimento para fluência do prazo da usucapião entre cônjuges
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a separação de fato de um casal é suficiente...
MPRN move ação para que duas escolas particulares de Natal concedam descontos nas mensalidades devido pandemia
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) ajuizou ação civil pública (ACP) para que duas escolas particulares de...
Justiça do Trabalho do RN mantem bloqueio de proventos de aposentado para pagamento de dívidas trabalhistas
Um aposentado com pendências relacionadas a dívidas trabalhistas teve os proventos bloqueados pela Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho...
Município de Natal não pode cobrar tributos de imóvel localizado em área non edificandi
De acordo com decisão do Tribunal de Justiça do RN, o Município de Natal está impedido de cobrar tributos de...
Paciente com autismo terá tratamento complementar custeado por Plano de Saúde
A Unimed Natal – Sociedade Cooperativa de Trabalho Médico terá que custear o tratamento com terapia complementar para uma usuária...
Advogados podem despachar com desembargadores do TJRN por videoconferência
Advogados que necessitam despachar com os desembargadores do TJRN podem utilizar as salas de videoconferência disponibilizadas exclusivamente para este serviço....
Ações de fiscalização da Prefeitura de Natal seguem neste final de semana
O trabalho preventivo para evitar aglomerações e fiscalizar o cumprimento dos decretos municipais que normatizaram as atividades em Natal durante...
RN faz 519 anos e data foi criada por lei estadual em alusão ao Marco de Touros
Neste dia 7, o Rio Grande do Norte completa 519 anos. A data oficial foi criada por meio da Lei...
