Senado aprova teto para juros de cheque especial e cartão de crédito durante a pandemia
Os juros do cartão de crédito e do cheque especial poderão ter limite de 30% ao ano, em caráter excepcional,...
De forma pioneira, Assembleia lança campanha em ambiente virtual
Ao conjunto de leis que ao longo de sua história vem sendo elaboradas para a proteção e auxílio às vítimas...
Advogados excluídos na véspera de acordo podem executar honorários nos próprios autos
Por maioria de votos, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso especial de uma...
Caixa credita hoje auxílio emergencial para nascidos em junho
A Caixa credita hoje (7) auxílio emergencial para 3,9 milhões de beneficiários nascidos em junho. O auxílio, com parcelas de...
CDC não é aplicável a atendimento custeado pelo SUS em hospitais privados conveniados
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que problemas relacionados ao atendimento médico custeado pelo Sistema Único de...
Teto constitucional incide sobre a acumulação de pensão com aposentadoria
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (6), que o teto constitucional remuneratório deve incidir sobre a...
STF reconhece tempo de cursos de pós-graduação como atividade jurídica
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) considerou constitucional a contagem do tempo dos cursos de pós-graduação para comprovação de...
TCE notifica Sesap sobre aditamento de contrato para gestão de UTI em hospitais de Natal e Macaíba
O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN), Gilberto Jales, recomendou que a Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap)...
Candidatos e candidatas transgênero poderão ter seu nome social na urna eletrônica
Pela primeira vez, candidatos e candidatas aos cargos de prefeito e vereador em todo o país poderão ter o nome...
Eleições 2020: TSE deve decidir ainda em agosto horário de votação
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve decidir, ainda em agosto, sobre o melhor horário para a votação nas Eleições Municipais...
