Deputados aprovam REFIS com novos prazos para tributos estaduais
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou na sessão desta quarta-feira (21) dois projetos de lei que tratam...
Ausência do título de eleitor no momento da votação não impede o exercício do voto
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão virtual encerrada em 19/10, julgou procedente a Ação Direta...
Assembleia aprova por unanimidade Lei Geral da Micro e Pequena Empresa
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou nesta quarta-feira (21), por unanimidade, a Lei Geral da Micro e...
Lei dos planos de saúde não pode ser aplicada a contratos celebrados antes de sua vigência
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que as disposições da Lei dos Planos de Saúde (Lei 9.656/1998) somente...
Caixa libera R$ 25 bilhões em crédito para micro e pequenas empresas
A Caixa atingiu nessa quarta-feira (21) a marca de R$ 25 bilhões disponibilizados para micro e pequenas empresas nas principais...
MPF é favorável a cobrança de dívida de quase R$ 1 milhão contra ex-secretário do RN
O Ministério Público Federal (MPF) apresentou parecer se posicionando contra a liminar que suspendeu a cobrança de R$ 865.800 feita...
PDT pede que STF declare que estados e municípios também podem exigir vacinação compulsória
O Partido Democrático Trabalhista (PDT) ajuizou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6586), com pedido de medida liminar, requerendo que...
Prazo para prestação de contas parcial começa hoje e vai até o dia 25
Teve início hoje (21/10) o período no qual candidatos e partidos políticos deverão enviar à Justiça Eleitoral a prestação de...
Procedimento odontológico deve ser custeado por Plano de Saúde, define 1ª Câmara Cível do TJ/RN
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça (TJRN) manteve determinação para que o plano de saúde Amil para realize...
Problemas causados por fossa séptica de escola geram indenização para moradora de Acari
Uma moradora do município de Acari vai receber uma indenização do Governo do Estado do Rio Grande do Norte, a...
