PDN: Regimento Interno da Conferência é publicado e delegados iniciam reuniões
Iniciam na tarde desta terça-feira, 11 de agosto, as reuniões técnicas com os delegados para discussão das propostas de revisão...
Governo edita MP que permite vender partes da Caixa até dezembro de 2021
O governo editou na noite da última sexta-feira (7) a Medida Provisória (MP) 995/2020, que permite à Caixa Econômica Federal...
Ideia legislativa que pede prorrogação do auxílio emergencial vai para CDH do Senado
A prorrogação do auxílio emergencial de R$ 600 reais do governo enquanto durar o estado de calamidade pública em razão...
Retomada do trabalho presencial na ALRN está prevista para o dia 17
Em mais uma reunião realizada virtualmente, o Comitê de Servidores para Prevenção e Combate à COVID-19 da Assembleia Legislativa do...
Fachin nega recurso da PGR para ter acesso a dados da Lava Jato
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou hoje (10) pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para suspender...
Incidência de ICMS sobre venda de automóveis com menos de um ano por locadoras é constitucional
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é constitucional a incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)...
STF vai decidir se auxílio-acompanhante pode ser estendido a toda espécie de aposentadoria
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se a extensão do benefício previdenciário do auxílio-acompanhante a todas espécies...
Sandro Pimentel perde recurso no TSE e pode ter mandato cassado
O Tribunal Superior Eleitoral cassou o mandato do deputado estadual Sandro Pimentel (PSOL) pela prática de crimes eleitorais durante o...
Com mortes na marca dos 100 mil, senadores pedem coordenação no combate à covid-19
A marca de 100 mil mortos vítimas da pandemia do coronavírus sensibilizou os senadores neste sábado (8). Em suas redes...
Prorrogada validade de MP que criou conta de poupança social
Foi publicada nesta segunda-feira (10) a prorrogação da validade, por mais 60 dias, da medida provisória (MP) que regulamenta a...
