Câmara discute parâmetros de divisão dos recursos do Fundeb
A Câmara dos Deputados discute nesta sexta-feira (30) os fatores de ponderação que serão usados para distribuir dos recursos do...
Encerrada greve dos motoristas de ônibus em Natal
Uma audiência intermediada pela desembargadora Maria do Perpetuo Socorro Wanderley de Castro, vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª...
Eleitor potiguar já pode conferir seção e local de votação pelo aplicativo e-Título
TRE-RN ressalta importância de se informar sobre local e seção antes das eleições Para saber em que seção deverá votar,...
Força-tarefa municipal inicia monitoramento em circos, cinemas e casas de shows
A equipe multidisciplinar da Prefeitura de Natal, que fiscaliza o cumprimento dos decretos relativos à retomada gradual das atividades dos...
PF investiga grupo criminoso e combate contrabando de cigarros e produtos falsificados no RN
A Polícia Federal, com apoio da Receita Federal do Brasil e da Secretaria de Operações Integradas do Ministério da Justiça...
CPC de 2015 admite reconvenção sucessiva, decide Terceira Turma
Por maioria, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o sistema processual brasileiro admite a reconvenção...
Cinco partidos acionam STF para que presidente da República seja obrigado a adquirir vacina contra Covid-19
Mais cinco partidos políticos acionaram o Supremo Tribunal Federal (STF) em busca de providências para garantir a vacinação da população...
Saiba como justificar ausência se não puder comparecer à votação
O primeiro turno das Eleições Municipais de 2020 está marcado para o dia 15 de novembro. Caso o eleitor esteja...
Lei que autoriza uso da “pílula do câncer” é julgada inconstitucional
Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade da Lei 13.269/2016, que autorizava o uso da...
TJ/RN aplica jurisprudência em julgamento sobre custos de tratamento de saúde em internação domiciliar
A 3ª Câmara Cível do TJRN ressaltou, conforme jurisprudência do próprio Superior Tribunal de Justiça (STJ), que a internação domiciliar...
