A Justiça do Rio Grande do Norte decidiu, nesta terça-feira (11) pelo recebimento da ação de improbidade administrativa ajuizada pelo...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira a Medida Provisória 983/20, que cria dois novos tipos de assinatura eletrônica para...
A Caixa credita hoje (12) auxílio emergencial para quase 4 milhões de beneficiários nascidos em julho. São 3,9 milhões de...
Há pouco mais de um ano, o prefeito de Natal, Álvaro Dias, sancionou a Lei Geral da Micro e Pequena...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso de uma aposentada que buscava a implementação de...
O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) 17 ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) contra dispositivos...
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) e a Defensoria Pública da União no Rio Grande...
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) manteve a reintegração ao serviço de um ex-empregado...
A 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal julgou improcedente uma Ação Coletiva ajuizada pela Associação dos Inspetores de Controle...
A 3ª Câmara Cível do TJRN, em sessão realizada por meio de videoconferência, manteve, em parte, a sentença dada pela...
