OAB/RN instala 1ª Câmara e 10 processos são analisados em sessão inaugural
A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte realizou nesta terça-feira (27), por videoconferência, a Sessão de...
CCJ da Assembleia aprova texto e lei das micro e pequenas empresas segue para sanção
Os deputados estaduais que compõem a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do...
Receita começa hoje a enviar cartas a contribuintes na malha fina
Um total de 334.338 contribuintes com a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física de 2020 retida na malha fina...
Presidência do STF aplica alteração regimental que busca racionalizar o sistema recursal
Com pouco mais de um mês de gestão do ministro Luiz Fux, a Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) já...
Fachin vota para considerar ilegal revista íntima nos presídios
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin votou hoje (28) para considerar ilegal as revistas íntimas realizadas nos presídios para...
TCE/RN decide que aumento de prefeitos e vereadores só pode ser pago em 2022
Em razão da Lei Complementar 173/2020, que proibiu reajustes até dezembro de 2021 para combater os efeitos financeiros da pandemia...
TJ eleva valor de indenização para pais que perderam filha vítima de acidente de trânsito
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, à unanimidade de votos, aumentou o valor da condenação de indenização por...
Por veicular conteúdo degradante, Justiça Eleitoral retira 11 minutos da propaganda eleitoral de Sérgio Leocádio
A Justiça Eleitoral deu ganho à representação do candidato à reeleição para a Prefeitura de Natal, Álvaro Dias (PSDB), contra...
Securitização do Crédito Condominial
Pouco se tem discutido sobre a securitização do crédito condominial, apesar das fortes divergências entre os poucos que se debruçam...
Senado vai votar projeto sobre depósitos voluntários no BC para estabilizar dívida pública
O Senado deve votar na próxima terça-feira (3) o projeto de lei que permite que o Banco Central (BC) receba...
