Medicamentos manipulados sob encomenda estão sujeitos à incidência do ISS
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) incide sobre as operações realizadas...
Congresso promulga MP que regulamenta auxílio a setor cultural
O presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, promulgou a Lei nº 14.036/2020, originada da Medida Provisória (MP) nº 986/2020, que...
Planos de saúde vão cobrir exames para detecção do novo coronavírus
Os planos de saúde estão obrigados, a partir de hoje (14), a cobrir exames para detecção do novo coronavírus (SARS-CoV-2),...
TSE adia decisão a respeito de tese sobre abuso de poder religioso
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu nesta quinta-feira (13) o julgamento que pode definir a possiblidade da aplicação da conduta...
TRT-RN afasta condição de financiária de correspondente bancária que pleiteava jornada reduzida
O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) afastou a condição de financiária de uma correspondente bancária que pleiteava jornada...
Após pedido do MP/RN, Justiça retira guarda de pais de criança de três meses vítima de maus-tratos
O Juízo da Vara Única da Comarca de Caraúbas acatou a solicitação feita pela Promotoria de Justiça que atua no...
CNJ: transição para novo sistema de penhora online começa em agosto
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Procuradoria da Fazenda Nacional (PGFN) e o Banco Central lançam no próximo dia...
Negado Habeas Corpus para presas por tráfico de drogas no aeroporto Aluízio Alves
Presas em flagrante, no aeroporto Internacional Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante, no momento do desembarque com a posse...
Derrubados cinco dos 16 vetos que foram à votação nesta quarta
O Congresso Nacional deliberou nesta quarta-feira (12) sobre 16 vetos do presidente da República, Jair Bolsonaro, e um projeto de...
Legislativo e Executivo reafirmam compromisso com teto de gastos
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e os presidentes da República, Jair Bolsonaro, e do Senado, Davi Alcolumbre, reafirmaram o...
