Operação Ajuste: MPRN denuncia ex-prefeito, ex-secretário e administradores de construtora por desvio de recursos
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) ajuizou denúncia contra ex-prefeito de Afonso Bezerra, ex-secretário de obras e...
Reserva de recursos de fundo eleitoral para negros é aprovada pelo TSE
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou na sessão virtual desta terça-feira (25) a medida que garante a reserva proporcional de...
TRT-RN mantém bloqueio de R$ 500 mil para quitação de dívidas após identificação de blindagem de patrimônio
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) não acolheu o agravo de petição proposto por...
Covid-19: contratação de TV para produção de aulas para rede municipal de Natal é mantida
A 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal indeferiu pedido de medida liminar feito pela Fundação Antonio Gomes dos Santos...
Negado HC para acusado de integrar quadrilha de tráfico de drogas entre SP e RN
Preso em julho de 2020, com armas e munições, além de dois quilos de cocaína, Jailson Xavier de Mesquita está...
PEC do Fundeb permanente será votada nesta terça-feira
A pauta de votações do Senado desta terça-feira (25) tem apenas um item: a PEC 26/2020, proposta de emenda à...
Governo Federal amplia Pronampe para conceder crédito a advogados e profissionais liberais
Com a publicação da Lei nº 14.045, nesta quinta-feira (20), que altera a Lei nº 13.999, de 18 de maio...
Câmara pode votar aumento de penas para quem desviar recursos direcionados à Covid-19
O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar hoje o projeto que aumenta as penas de vários tipos de crimes...
Associação dos servidores de recursos humanos debatem ações durante a pandemia
A Associação Nacional dos Servidores de Recursos Humanos do Legislativo (ANSREHL), com o apoio da Escola da Assembleia, promoveu reunião...
Unidades de internação de adolescentes não podem ultrapassar capacidade projetada
Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que as unidades de execução de medida socioeducativa de...
