Sob o CC/2002, mesmo que casamento com separação de bens seja anterior, hipoteca dispensa autorização conjugal
Em negócios celebrados após a entrada em vigor do Código Civil de 2002, deverá ser aplicada a regra do seu artigo...
Polícia Federal realiza buscas em endereços relacionados a servidor público federal investigado por corrupção
A Polícia Federal deflagrou, na manhã de hoje (11/11), com o apoio da Receita Federal do Brasil e Ministério Público...
STF fixa em 7 anos e 6 meses pena de reclusão para ex-senador Valdir Raupp, condenado por corrupção e lavagem
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, nesta terça-feira (10), o julgamento da Ação Penal (AP) 1.015, fixando...
Índice de satisfação do servidor da Assembleia Legislativa aproxima-se dos 90%
Foi apresentado na manhã desta terça-feira (10) o relatório da pesquisa de clima organizacional da Assembleia Legislativa do Rio Grande...
Anvisa deve informar, em 48 horas, motivação para a suspensão dos testes da CoronaVac
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) preste, em...
Após ação do MPRN, ex-governador Robinson Faria tem direitos políticos suspensos
Após uma ação de improbidade administrativa ajuizada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), o ex-governador Robinson Mesquita...
Confira como será possível acompanhar a apuração das Eleições 2020 na internet
A Justiça Eleitoral disponibilizará três plataformas onde será possível acompanhar a apuração e divulgação dos resultados do pleito de 2020,...
Demandante que litigou com má-fé é condenado por Juizado de Parnamirim
O 2º Juizado Especial Cível de Parnamirim condenou por litigância de má-fé um cidadão que havia interposto ação de indenização...
Viúva será indenizada por morte de marido após acidente em rodovia no RN
Uma viúva receberá do Governo do Estado uma indenização por danos morais, no valor de R$ 50 mil, em virtude...
OAB confirma data do XXXI Exame de Ordem e publica cartilha com medidas da preve
A Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado publicou, nesta segunda (9), uma cartilha com todas as orientações para a...
