Petrobras anuncia venda de todas as suas operações no RN

Para a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é possível a penhora de arma de fogo em execução...

Obrigação de CMN e BCB fiscalizarem operadoras de cartão em sentido estrito só surgiu em 2013

Para a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), as operadoras de cartão de crédito em sentido estrito só...

Portal da Transparência de Natal recebe pontuação máxima do MPRN

O Portal da Transparência da Prefeitura de Natal obteve nota máxima do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN),...

Doença degenerativa sem ligação com a atividade profissional afasta afasta direito à indenização por acidente de trabalho

Um trabalhador rural impetrou uma ação no Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) para pleitear uma indenização, alegando...

Família de detento morto em unidade prisional do RN será indenizada pelo Estado

A família de um detento que foi morto dentro da Cadeia Pública de Mossoró receberá do Estado do Rio Grande...

Multa de 10% no cumprimento de sentença exige intempestividade ou efetiva resistência do devedor

A multa de 10% prevista no parágrafo 1º do artigo 523 do Código de Processo Civil está condicionada à intempestividade do pagamento ou...

Confira as novas teses de repercussão geral aprovadas pelo STF

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) definiram diversas teses de repercussão geral no julgamento de Recursos Extraordinários (REs) e...

Penas extintas há mais de cinco anos podem ser consideradas como maus antecedentes em nova condenação

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que condenações criminais extintas há mais de cinco anos podem ser consideradas como maus...

MPF/RN emite recomendação para que reitor do IFRN revogue compra de notebooks