ALRN disponibiliza atendimento psicológico para vítimas de violência doméstica
Seguindo as ações da Campanha institucional “Violência Doméstica: precisamos dar um basta nisso”, e em virtude do aumento considerável dos...
Estudante de ensino superior garante acesso a histórico escolar e declaração de transferência
Uma aluna com pendências financeiras junto a uma instituição de ensino superior havia solicitado a emissão de seu histórico escolar,...
Relator vota pela inconstitucionalidade da TR para correção monetária de débitos trabalhistas
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, votou, nesta quarta-feira, pela inconstitucionalidade da aplicação da Taxa Referencial (TR) para...
Idosa com Covid-19 terá internação custeada por plano de saúde
Uma idosa de 73 anos, diagnosticada com a Covid-19, e que com 50% dos pulmões comprometidos terá a sua internação...
Programa Emergencial de Suporte a Empregos é ampliado
O Programa Emergencial de Suporte a Empregos, instituído pela Medida Provisória nº 944, foi convertido em Lei, com a ampliação...
Senado aprova PEC do Fundeb, que será promulgada nesta quarta
Com 79 votos favoráveis no primeiro e no segundo turno de votações, o Senado Federal aprovou nesta terça-feira (25) a...
Não cabe condenação em honorários em incidente de desconsideração da personalidade jurídica
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que não é cabível a condenação em honorários advocatícios nas...
CCJ aprova matéria sobre proibição de corte de energia, água e gás
O corte no fornecimento de água, energia elétrica, gás canalizado e telefone às unidades consumidoras inadimplentes pode ser proibido em...
Anulada sentença de Moro no caso Banestado
Em julgamento realizado pela a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), a sentença proferida pelo então juiz federal Sérgio...
Afastado desembargador que humilhou guarda em Santos
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu hoje (25) afastar o desembargador Eduardo Almeida Prado Rocha de Siqueira, do Tribunal...
