Mantida sentença que assegura o abastecimento de água no Município de Patu
A 1ª Câmara Cível do TJRN, à unanimidade de votos, manteve sentença que condenou a Companhia de Águas e Esgotos...
Responsabilidade civil na relação familiar
É comum, mesmo quando o assunto é debatido dentro da área jurídica, pensar em responsabilidade civil sempre voltada para relações...
Operação da PF, MPF e CGU para apurar fraudes em perfuração de poços na Paraíba tem mandados cumpridos no RN
AControladoria-Geral da União (CGU) participa, nesta quarta-feira (25/11), na Paraíba, da Operação Poço Sem Fundo. O trabalho é realizado em...
Hemocentros se unem em campanha no Dia Nacional do Doador de Sangue
No Dia Nacional do Doador de Sangue, comemorado nesta quarta-feira (25), o hemocentro do Distrito Federal e de 14 estados...
Candidatos infectados por covid-19 terão nova chance de fazer Enem
Candidatos ao Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 que forem diagnosticados por alguma doença infectocontagiosa, como a covid-19 e, portanto,...
Relator da LOA, Getúlio Rêgo, anuncia prazos para emendas ao Orçamento 2021
O deputado estadual Getúlio Rêgo (DEM) usou a tribuna da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, durante sessão ordinária...
CNJ autoriza audiência de custódia por videoconferência
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou hoje (24) uma resolução para autorizar a realização de audiência de custódia por...
TSE aprova calendário de prestação de contas das eleições 2020
O Tribunal Superior Eleitoral aprovou a Resolução nº 23.632/2019, em 19/11/2020, que altera os procedimentos de entrega das prestações de...
Autorizada execução coletiva e não individual em ação civil de sindicato
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) autorizou que a execução de uma ação civil...
7ª Vara Criminal da Comarca de Natal fixa pena de autor de vários roubos e delitos
Rafael Fausto Coutinho teve fixada pela 7ª Vara Criminal da Comarca de Natal a pena total de 15 anos, 11...
