Averbação de desmembramento de imóvel é pré-requisito da ação de adjudicação compulsória
A averbação do desmembramento de imóvel urbano devidamente aprovado pelo município é formalidade que deve anteceder qualquer registro da área desmembrada....
Comércio e serviços de alimentação passam a ter novos horários em Natal
O comércio “de porta para a rua”, as galerias comerciais e os centros comerciais estão liberados para funcionar das 8h...
Prefeitura autoriza reabertura de arenas de futebol society e escolinhas de futebol
Em mais uma etapa da flexibilização gradual das atividades em virtude da pandemia do novo coronavírus, a Prefeitura de Natal...
Luiz Fux assume a Presidência do STF com sólida carreira na magistratura brasileira
O ministro Luiz Fux será empossado presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (10) após percorrer todas as instâncias...
Prazo para cobrar depósitos do FGTS é de 30 anos se ação foi proposta até 13 de novembro de 2019
Ao aplicar a modulação dos efeitos do Tema 608 fixada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em repercussão geral, a Primeira Turma do...
1ª Turma afasta responsabilidade subsidiária da União em obrigações trabalhistas
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão desta terça-feira (8), aplicou a jurisprudência da Corte de que...
TSE adota cuidados sanitários para eleitores e mesários nas Eleições 2020
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, concedeu entrevista coletiva nesta terça-feira (8) para apresentar à imprensa...
Operação do MPF e Polícia Federal apura desvios de recursos na Fecomércio/RJ
A Operação E$quema foi deflagrada nesta quarta-feira (09) e tem o objetivo de desbaratar um suposto mecanismo de desvio de...
Conselho do FGTS reduz juros para ampliar crédito no Norte e Nordeste
O Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) aprovou hoje (8), em reunião extraordinária, redução de...
No RN, quase 9.300 voluntários se inscreveram para atuar nas eleições
No Rio Grande do Norte, já são 9.278 voluntários inscritos, para atuarem como mesários durante as eleições municipais deste ano,...
