Certidão negativa de débito tributário não é requisito obrigatório para recuperação judicial
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso da Fazenda Nacional e definiu que a apresentação de...
MPF cobra agilidade do IFRN na concessão de auxílio a estudantes para ensino remoto
O Ministério Público Federal (MPF) remeteu a todos os campi do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do RN...
Greve Correios: Audiência de conciliação é marcada pelo TST
A ministra Kátia Arruda, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), marcou para essa sexta-feira (11), às 15h, uma audiência de...
Ministro determina aplicação imediata de incentivos às candidaturas de pessoas negras definidos pelo TSE
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu medida cautelar para determinar a aplicação, nas eleições de 2020,...
Em discurso de posse, Fux afirma que harmonia entre os Poderes não se confunde com subserviência
Ao tomar posse, nesta quinta-feira (10), na Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ),...
Empresários de lojas de suplementos são denunciados por tráfico, crime contra a saúde pública e lavagem de dinheiro
Mãe e filho, proprietários de uma loja suplementos localizada em Natal e com filiais em Parnamirim, foram denunciados pelo Ministério...
Intermediação de acordos pelo TRT/RN prevêem pagamento de dívidas e reabertura do Manoa Park
Durante a última semana o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região negociou acordos relativos a mais de 40 processos...
Disciplina “O Golpe de 2016” é mantida na UERN
O Tribunal de Justiça do RN negou o pedido para que a Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN)...
Recomendação do MPF é acatada e reitor do IFRN revoga compra de notebooks
Após recomendação do Ministério Público Federal (MPF), o reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do RN (IFRN), Josué...
PGR prorroga força-tarefa de Curitiba até janeiro de 2021
Em decisão administrativa a ser publicada nesta quinta-feira (10), a Procuradoria-Geral da República (PGR) prorrogou até 31 de janeiro de...
