Dilatação volumétrica de combustível pelo calor não constitui fato gerador de ICMS
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a diferença para mais entre o volume de combustível...
Falta de intimação do MP só anula processo contra empresa em recuperação se intervenção for indispensável
Nos termos do artigo 279 do Código de Processo Civil de 2015, a nulidade processual decorrente da ausência de intimação do Ministério...
TSE detalha medidas adotadas para combater pandemia durante processo eleitoral
As mudanças nas rotinas da Justiça Eleitoral impostas pelo cenário de pandemia da Covid-19 são tema de um vídeo produzido...
Justiça do Trabalho do RN realiza novo leilão 100% virtual na próxima quinta-feira (17)
O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) realiza na próxima quinta-feira (17) um novo Leilão Virtual para venda...
Venda de veículo defeituoso gera condenação de concessionária em Mossoró
A concessionária Dunas Automóveis Ltda foi condenada pela 2ª Turma da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN,...
Decretação de prisão preventiva após nova lei é debatida na Câmara Criminal
Os desembargadores que integram a Câmara Criminal do TJRN, ao julgarem um pedido de Habeas Corpus, voltaram a debater as...
A hora da Educação 4.0
A pandemia e o confinamento de quase metade da população mundial aceleraram significativamente a chamada Educação 4.0. Mas você sabe...
Educação e cidadania serão temas abordados em lives da AL no setembro cidadão
A Assembleia Legislativa do RN promoverá, neste mês, através da TV Assembleia, uma série de transmissões ao vivo em alusão...
PF deflagra operação com ações no Brasil e no Paraguai e apreende patrimônio do tráfico de drogas avaliado em R$ 230 milhões
Polícia Federal deflagrou, na manhã de hoje (11/9), a Operação Status com o objetivo de combater a lavagem de dinheiro...
Rescisão unilateral de seguro por falta de pagamento deve ser precedida de notificação do segurado
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que a rescisão de contrato de seguro...
