Penhora de bem de família para ressarcimento de crime exige condenação definitiva em ação penal
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a penhora do bem de família baseada na exceção...
MDB, PSDB e DEM vão governar a metade das capitais brasileiras
Três partidos vão comandar a metade das capitais brasileiras a partir de 2021. O MDB venceu em cinco das sete...
Câmara pode votar na quarta-feira MP que libera dinheiro para vacina de Oxford contra Covid-19
Em sessão marcada para a próxima quarta-feira (2), às 11 horas, a Câmara dos Deputados pode votar a Medida Provisória...
Recadastramento de aposentados está suspenso até o fim do ano
A exigência da prova de vida anual de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está suspensa...
ALRN lança edital do concurso de redação “Caminhada Histórica 2020”
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte lançou edital do “Concurso de Redação Caminhada Histórica 2020”, realizado em parceria...
Barroso diz que abstenção de eleitores foi maior que o desejável
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, disse hoje (29) que a abstenção dos eleitores no...
Após denúncia do MPF/RN, empresário é condenado por participação em desvio de recursos públicos na saúde em Elói de Souza
O empresário Agostinho Nogueira da Câmara terá de ressarcir recursos federais desviados que deveriam ter sido destinados à compra de...
MP/RN alerta para organização de grandes eventos e pede atenção das Prefeituras
O número de casos de Covid-19 no Estado parou de diminuir desde o final de agosto, conforme dados da Secretaria...
Jovem com problemas de saúde garante na justiça custeio de tratamento
Um paciente do Município de Governador Dix-Sept Rosado portador de problemas de neurológicos e surdez garantiu na Justiça o custeio...
Senado aprova nova Lei das Falências e mudanças para resgate de dívidas tributárias
O Senado aprovou nesta quarta-feira, 25, o PL 4458/20 (com as Emendas nºs 15, 16, 62 e 66 a 78),...
