Perda de função pública por improbidade atinge qualquer outro cargo ocupado no momento da condenação definitiva
Para a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a penalidade de perda da função pública imposta em ação...
Jogos de futebol entre 13 e 14 horas estão autorizados
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) pode promover partidas também...
É inconstitucional lei sobre contratação temporária de servidores para a área prisional
A Lei Estadual n.º 10.045/2016, que dispõe sobre a contratação, por tempo determinado, de Agentes de Vigilância Prisional Temporários e...
Em meio a conflitos internos, AARN terá novas eleições em novembro
As eleições para o comando da Associação dos Advogados do Rio Grande do Norte (AARN) estão imersas em um imbróglio...
A Energia do crescimento
Apesar da pandemia que assolou o país, o setor de energia foi destaque no primeiro semestre de 2020, principalmente devido a...
TSE recebe lista com mais de 7 mil gestores públicos que tiveram contas rejeitadas pelo TCU
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu uma lista com mais de sete mil nomes de gestores públicos que tiveram suas...
MPF combate divulgação de fake news contra universidades
O Ministério Público Federal (MPF) apresentou uma ação civil pública (ACP) contra o ex-candidato a deputado estadual Daniel Sampaio por...
Estado não tem responsabilidade civil por atos praticados por presos foragidos
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que, no caso de danos decorrentes de crime praticado por pessoa foragida do sistema...
Setembro Cidadão: live da AL debate sobre educação em tempos de pandemia
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte promoveu na manhã desta segunda-feira (14), através da Tv Assembleia, um debate...
Pré-candidatos têm até hoje para fazer propaganda intrapartidária
Os pré-candidatos aos cargos de prefeito e de vereador que desejam concorrer nas Eleições Municipais de 2020 têm até esta...
