Prorrogado prazo de adesão ao Super Refis do Governo do Estado para 29 de dezembro
O Governo do Estado anunciou o alongamento do prazo de adesão ao Programa de Regularização Tributária (Super Refis 2020) para...
Prefeitura do Natal prorroga suspensão das aulas até o dia 31 de dezembro
A Prefeitura do Natal prorrogou em mais 30 dias a suspensão das aulas na Rede Pública Municipal de Ensino de...
Encerra nesta terça prazo para recebimento de projetos na Lei Djalma Maranhão
Encerra nesta terça-feira (01/12) o prazo para inscrever projetos na Lei Djalma Maranhão, mecanismo de renúncia fiscal da Prefeitura do...
Maia diz que há votos para aprovar reforma tributária neste ano, mesmo sem apoio do governo
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que a reforma tributária pode ser aprovada ainda este ano...
Plenário confirma restabelecimento de normas do Conama sobre áreas de proteção e licenciamento
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou medidas liminares concedidas pela ministra Rosa Weber para suspender os...
Na recuperação judicial, MP pode recorrer contra honorários do administrador em valor máximo
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Ministério Público (MP) é parte legítima para recorrer de...
Pena restritiva de liberdade para condenado a serviços comunitários é evitada pela Defensoria Pública do RN
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) conquistou decisão que evitou a prisão desnecessária de um...
Famílias devem desocupar prédio da UFRN na Ribeira
As famílias que estão ocupando o prédio da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), no bairro da Ribeira,...
Bancária garante direito a manter termos e condições de contrato de antigo plano de saúde
Uma bancária teve reconhecido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região o direito a manter os termos do plano...
União revê salário mínimo para 2021.
O Governo Federal havia proposto, no projeto de lei de diretrizes orçamentárias, o piso salarial de R$ 1.079 para 2021,...
