Perda de função pública por improbidade atinge qualquer outro cargo ocupado no momento da condenação definitiva
Para a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a penalidade de perda da função pública imposta em ação...
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A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) pode promover partidas também...
A Lei Estadual n.º 10.045/2016, que dispõe sobre a contratação, por tempo determinado, de Agentes de Vigilância Prisional Temporários e...
As eleições para o comando da Associação dos Advogados do Rio Grande do Norte (AARN) estão imersas em um imbróglio...
Apesar da pandemia que assolou o país, o setor de energia foi destaque no primeiro semestre de 2020, principalmente devido a...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu uma lista com mais de sete mil nomes de gestores públicos que tiveram suas...
O Ministério Público Federal (MPF) apresentou uma ação civil pública (ACP) contra o ex-candidato a deputado estadual Daniel Sampaio por...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que, no caso de danos decorrentes de crime praticado por pessoa foragida do sistema...
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte promoveu na manhã desta segunda-feira (14), através da Tv Assembleia, um debate...
Os pré-candidatos aos cargos de prefeito e de vereador que desejam concorrer nas Eleições Municipais de 2020 têm até esta...
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