Caixa de Assistência dos Advogados do RN lança Rede de Acolhimento CAARN Mulher

A pandemia, políticas de proteção animal e as condições das estradas estaduais pautaram o horário destinado aos deputados, durante a...

AGU: cabe a Câmara e Senado decidir sobre reeleição de presidentes

A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou hoje (16) parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) em que defende que apenas os próprios parlamentares...

Justiça garante pagamento de aluguel social para adolescente residente em abrigo de acolhimento institucional

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN, à unanimidade de votos, negou recurso interposto pelo Município de...

HC não é meio adequado para definir regime de pena, define Câmara Criminal

A Câmara Criminal do TJRN ressaltou, em julgamento de Habeas Corpus, jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no sentido...

MPF/RN define retomada gradual de atividades presenciais a partir de 05 de outubro

O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) iniciará, a partir de cinco de outubro, a retomada gradual...

Justiça Termina hoje prazo para partidos definirem candidatos às eleições

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou que termina hoje (16) o prazo para os partidos realizarem suas convenções internas para...

Governo encaminha à AL Orçamento Anual. Déficit previsto é de R$ 920 milhões

O Governo do Estado protocolou na Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (15), a Lei Orçamentária Anual (Loa). A peça – a...

Brasil realiza a maior eleição informatizada do mundo

Daqui a exatamente dois meses, no dia 15 de novembro, a Justiça Eleitoral realizará mais uma eleição para garantir o...

CCJ aprova projeto que permite recebimento de cartões pelos órgãos estaduais