Suspensa eficácia de decreto que instituiu a política nacional de educação especial

O conselheiro Paulo Roberto Chaves Alves foi eleito nesta terça-feira (01/12), em votação virtual realizada durante sessão telepresencial do Pleno,...

Último leilão virtual do TRT-RN acontece nesta quarta-feira (2) com imóveis comerciais e residenciais

A prática dos leilões virtuais foi mais uma das inovações introduzidas pelo Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN)...

PJe: cartas precatórias e requerimentos na Justiça Estadual passam a tramitar pelo sistema eletrônico

Cartas precatórias e requerimentos no âmbito da Justiça Estadual potiguar agora serão tramitados pelo sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJe)....

Criança acidentada em parque de diversões será indenizada

Uma criança da cidade de Nova Cruz será indenizada pelos representantes de um parque de diversões após ter fraturado a...

Agreste: Ezequiel pede melhorias em segurança, recursos hídricos e infraestrutura

O deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, apresentou uma série de requerimentos solicitando...

Prorrogado prazo de adesão ao Super Refis do Governo do Estado para 29 de dezembro

O Governo do Estado anunciou o alongamento do prazo de adesão ao Programa de Regularização Tributária (Super Refis 2020) para...

Prefeitura do Natal prorroga suspensão das aulas até o dia 31 de dezembro

A Prefeitura do Natal prorrogou em mais 30 dias a suspensão das aulas na Rede Pública Municipal de Ensino de...

Encerra nesta terça prazo para recebimento de projetos na Lei Djalma Maranhão

Encerra nesta terça-feira (01/12) o prazo para inscrever projetos na Lei Djalma Maranhão, mecanismo de renúncia fiscal da Prefeitura do...

Maia diz que há votos para aprovar reforma tributária neste ano, mesmo sem apoio do governo