Câmara aprova MP que destina R$ 1,995 bi para compra de vacina
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (2) a Medida Provisória 994/20, que abre crédito extraordinário de R$ 1,995...
Consentimento do empregado para registro da biometria face à LGPD
A Lei 13.709/18, conhecida como Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), modifica o regramento acerca da coleta, armazenamento...
MP prorroga Plano Nacional de Cultura por dois anos
A vigência do Plano Nacional de Cultura (PNC), que teria duração até dezembro deste ano, foi prorrogada por mais dois...
Habilitações vencidas em 2020 terão um ano a mais de validade
Está em vigor, a partir de hoje (1º), a resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) que restabelece os prazos para...
Deputados aprovam PEC da emenda impositiva com mais autonomia aos municípios
Os deputados estaduais aprovaram à unanimidade na sessão plenária desta terça-feira (1º), em primeiro turno de votação, a Proposta de...
Covid-19: plano nacional de vacinação terá quatro fases
O plano nacional de vacinação contra a covid-19 terá quatro fases. Em cada etapa serão atendidos determinados tipos de públicos,...
MEC determina volta às aulas presenciais a partir de janeiro
O Diário Oficial da União publica, nesta quarta-feira (2), portaria do Ministério da Educação (MEC), determinando que instituições federais de ensino superior voltem...
Suspensa eficácia de decreto que instituiu a política nacional de educação especial
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a eficácia do Decreto 10.502/ 2020, que instituiu a Política...
Conselheiro Paulo Roberto Alves é eleito para presidir o Tribunal de Contas pela terceira vez
O conselheiro Paulo Roberto Chaves Alves foi eleito nesta terça-feira (01/12), em votação virtual realizada durante sessão telepresencial do Pleno,...
Último leilão virtual do TRT-RN acontece nesta quarta-feira (2) com imóveis comerciais e residenciais
A prática dos leilões virtuais foi mais uma das inovações introduzidas pelo Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN)...
