Mês de setembro é dedicado ao debate sobre a prevenção do suicídio
E por que precisamos falar sobre isso no ambiente de trabalho? A primeira razão é a quebra de tabus e...
Para Terceira Turma, comerciante tem o dever de encaminhar produto defeituoso à assistência técnica
Por maioria, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o comerciante que vende um produto com...
Polícia Civil prende três policiais militares suspeitos de envolvimento no homicídio do jovem Gabriel
Policiais civis da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) deram cumprimento, nesta quinta-feira (17), em desdobramentos da Operação...
Ministro levará ao Plenário pedido para que depoimento de Jair Bolsonaro seja por escrito
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu submeter ao Plenário o agravo em que a Advocacia-Geral da...
Corregedor Eleitoral publica norma sobre poder de polícia e a fiscalização da propaganda eleitoral
O Corregedor Regional Eleitoral do Estado do Rio Grande do Norte, Desembargador Cláudio Santos, publicou o Provimento no. 05, de...
DER/RN é condenado a indenizar agricultor que sofreu acidente em rodovia estadual
O Departamento de Estradas de Rodagem do Rio Grande do Norte (DER/RN) ingressou com um recurso para reverter à decisão...
Adolescente com paralisia cerebral e epilepsia terá tratamento com Home Care custeado pelo Estado
Um adolescente de 13 anos, portador de paralisia cerebral e epilepsia, com necessidade de acompanhamento pelo serviço especializado em Home...
Eleições 2020: TSE libera ferramenta para consulta de candidaturas
Consultas por município e cargo, acesso à informações detalhadas sobre a situação dos candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e...
Percentual de 10% de honorários por falta de pagamento voluntário da condenação não pode ser relativizado
Na fase de cumprimento de sentença, caso não ocorra o pagamento voluntário da condenação no prazo de 15 dias, o...
Impressão de registro põe em risco sigilo e liberdade de voto
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional a impressão do voto eletrônico, por colocar em risco o sigilo e a...
