STF realiza audiência pública para debater o Fundo do Clima
Terá início na segunda-feira (21), às 9h, audiência pública para debater o funcionamento do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima...
Retenção de importados na alfândega para pagamento de diferença fiscal não ofende a Constituição
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é possível condicionar o desembaraço aduaneiro de bens importados ao pagamento de diferença...
Para Câmara Criminal do TJ/RN, atestado de ‘boa conduta’ não é suficiente para progressão de pena
Os desembargadores que integram a Câmara Criminal do TJRN destacaram jurisprudência de tribunais superiores, segundo a qual o atestado de...
Cartórios estão autorizados a realizarem comunicação eletrônica de venda de veículos ao Detran
Os cartórios do Estado estão autorizados a realizarem a comunicação eletrônica de venda de veículos ao Departamento Estadual de Trânsito...
Comissão aprova criação do Fundo de amparo às vítimas de violência doméstica
Durante a 12ª reunião da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Econômico e Social, realizada presencialmente nesta quinta-feira (17),...
ALRN e o Sistema de Deliberação Remota na Semana Internacional da Democracia
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte participa nesta sexta-feira (18) da Semana Internacional da Democracia que tem como...
TRF5 mantém condenação de mulher que fingiu ainda ser casada para receber pensão por morte do ex-marido
A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 manteve, de forma unânime, a condenação por estelionato...
Recorde: Leilão do TRT/RN bate recorde e movimenta R$ 1,8 milhão
A terceira edição do Leilão Virtual, realizado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) nessa quinta-feira (18), superou...
Governo cria Rede de Bancos de Alimentos para combater desperdício
O governo federal instituiu a Rede Brasileira de Bancos de Alimentos e seu comitê gestor para o fortalecimento e a...
TRE-RN acata recurso do prefeito Álvaro Dias em processo de propaganda eleitoral antecipada
A corte do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) acatou o recurso do prefeito de Natal, Álvaro...
