Parentes de idosa que faleceu após ser negado tratamento médico adequado serão indenizados
A 3ª Câmara Cível, à unanimidade de votos, determinou à Hapvida Assistência Médica Ltda. pagar reparação por danos morais em...
Em súmula, TJ/RN diz que mensalidade deve ser proporcional a disciplinas cursadas
Decisão da 2ª Câmara Cível do TJRN destacou a Súmula nº 32 da Corte de Justiça potiguar, entendimento que estabelece...
Tribunal Superior do Trabalho estabelece ônus da prova em terceirizações
Novo capítulo jurisprudencial traz insegurança jurídica sobre a terceirização de mão de obra, um dos assuntos mais controvertidos no âmbito...
URGENTE : Justiça nega pedido para suspender aulas na rede privada de ensino de Natal
As aulas presenciais na rede privada de ensino da capital potiguar podem continuar, mas os efeitos e a exigência do...
TRT/RN é destaque é matéria de tempo de tramitação de processos
De acordo com o relatório Justiça em Números 2020, elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça o tempo médio de tramitação...
Ouvidoria Geral da OAB/RN instaura procedimento para apurar conduta de advogado preso
A Ouvidoria Geral da Seccional Potiguar da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RN) instaurou nesta segunda-feira (21) procedimento para apurar...
Câmara pode votar hoje modificações no Código de Trânsito
A Câmara dos Deputados pode votar hoje as mudanças propostas pelos senadores para o projeto que reformula o Código de...
Sistema de deliberação remota da ALRN é destaque em evento digital internacional
Apresentar o Sistema de Deliberação Remota (SDR) integrado ao eLegis (Sistema do Processo Legislativo Eletrônico) para 20 Parlamentos de diferentes...
Estados podem criar leis para que escolas deem descontos em mensalidade por suspensão de aulas presenciais
As leis estaduais que disponham sobre descontos nas mensalidades escolares em razão da substituição do ensino presencial por ensino a...
Plano de saúde coletivo deve ter condições paritárias entre ativos e inativos, decide Quarta Turma
Por unanimidade, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os trabalhadores ativos e inativos devem ter...
