OAB/RN promove V Colégio de Presidentes de Comissões da Seccional
A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte realiza próxima quarta-feira dia 09, às 14h, por videoconferência...
Aprovada na Câmara, MP que cria Casa Verde e Amarela vem ao Senado
Deve chegar ao Senado nos próximos dias a Medida Provisória (MP) 996/2020, que institui o Programa Casa Verde e Amarela....
TSE e WhatsApp apresentam resultados da parceria para combate à desinformação após as Eleições 2020
Após o segundo turno das Eleições Municipais de 2020 em quase todo o país, com exceção de Macapá (AP), o...
CCJ da Assembleia Legislativa aprova atualização do regimento interno da casa
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou durante reunião nesta...
Pedido de vista suspende julgamento de ações sobre contrato de trabalho intermitente
Pedido de vista da ministra Rosa Weber suspendeu, nesta quinta-feira (3), o julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI) 5826,...
Concessionária de energia não pode suspender fornecimento de energia elétrica para cobrança de débito pretérito
A Justiça determinou, em sede de ação civil pública movida pela Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte...
Operação Bis: MPF processa empresários por promoverem empréstimos ilegais e lavagem de dinheiro
O Ministério Público Federal (MPF) denunciou o casal de empresários Aélio Luís Fonseca de Araújo e Wlana de Souza Câmara...
Operação do MPRN apura esquema de desvio de recursos públicos na Prefeitura de Caiçara do Rio do Vento
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), através da Procuradoria-geral de Justiça, deflagrou nesta sexta-feira (4) a operação...
Bens desapropriados de forma indireta pelo Município de Mossoró geram indenização a proprietário
O proprietário de dois imóveis em Mossoró garantiu o direito a receber uma indenização por danos materiais e morais, a...
Consumidor impedido de embarcar em voo por companhia aérea será indenizado
A companhia aérea Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A e a 123 Viagens e Turismo Ltda. terão que pagar uma indenização...
