Morador receberá indenização da Cosern por instalação inadequada de poste e fiação
Um morador da cidade de Pau dos Ferros vai receber da Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Cosern) uma...
Audiência pública no dia 05 de outubro irá definir plano de mídia da propaganda eleitoral
A 2ª Zona Eleitoral está convocando representantes dos veículos de comunicação e de partidos e coligações para o encontroA 2ª...
TJ libera cobrança de estacionamento no Shopping 10
O Tribunal de Justiça julgou procedente o pedido pelo Shopping 10, no bairro do Alecrim, para derrubar os efeitos da...
Setembro Cidadão: desafios da cultura foram discutidos em live da AL
Dando continuidade à série de entrevistas ao vivo na TV Assembleia, a respeito do Setembro Cidadão, na manhã desta segunda-feira...
TST afasta abusividade de greve dos Correios e define reajuste de 2,6%
A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho, em sessão realizada nesta segunda-feira (21), considerou, por...
Súmula que veda equiparação de vencimentos a servidor público se aplica a auxílio-alimentação
Por unanimidade de votos, o Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que a Súmula Vinculante (SV) 37 se...
Direito à revisão de benefício previdenciário cujo mérito não foi apreciado na concessão decai em dez anos
Em julgamento realizado sob o rito dos recursos especiais repetitivos (Tema 975), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça...
Mensagem para e-mail corporativo pode ser usada como prova sem autorização judicial, decide Sexta Turma
Para a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), não é preciso autorização judicial para a obtenção de provas...
Estados podem exigir instalação de itens de segurança em caixas eletrônicos
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3155, ajuizada pelo então governador...
MPF arquiva representação contra aluna e processa reitora da UFERSA por denunciação caluniosa
O Ministério Público Federal (MPF) arquivou representação da reitora da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA), Ludmilla de Oliveira, sobre...
