Senado vota MP que cria programa habitacional Casa Verde e Amarela
O Senado deve votar nesta terça-feira (8) a Medida Provisória (MP) 996/2020, que institui o Programa Casa Verde e Amarela, criado para...
Déficit nas contas do Estado causado pela pandemia foi compensado pelos repasses federais, aponta TCE/RN
A equipe técnica do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) atualizou as projeções acerca dos impactos da pandemia do coronavírus...
MEC muda para 1º de março aulas presenciais nas universidades federais
O Ministério da Educação (MEC) mudou, de 4 de janeiro para 1º de março, o início das aulas presenciais nas...
Covid-19: Reino Unido inicia hoje plano de vacinação
O Reino Unido iniciou nesta terça-feira (8) o plano de vacinação da população contra a covid-19. O ministro da Saúde...
Reconhecimento de falta grave por crime doloso durante a execução dispensa trânsito em julgado
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é possível reconhecer a ocorrência de falta grave no...
Caixa começa a pagar hoje abono do PIS em poupança digital
Os trabalhadores com carteira assinada sem conta na Caixa Econômica Federal poderão receber o abono salarial 2020/2021 sem a necessidade...
Operação da Polícia Federal apura fraudes na concessão de benefícios previdenciários no RN
A Policia Federal, em ação conjunta com a Coordenação Geral de Inteligência Previdenciária e Trabalhista (CGINT) e integrantes da Força-Tarefa...
Ex-vereador é condenado por acúmulo indevido de cargos
O ex-vereador Josivan Sobrinho da Silva, do município de Pilões, teve mantida a sua condenação pela Terceira Câmara Cível do...
Justiça determina que Uber reintegre motorista a plataforma
Um motorista que foi impedido de exercer a função de motorista de aplicativo na plataforma Uber garantiu na justiça o...
Boa-fé contratual. Princípio basilar nas relações contratuais em Tempos de Pandemia.
Notadamente, a resolução de qualquer contrato deve atentar estritamente ao Princípio da Boa-fé Contratual. A boa-fé é o princípio basilar...
