Mantida meta anual do governo federal para redução de gases do efeito estufa
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Gurgel de Faria rejeitou pedido de liminar em mandado de segurança impetrado...
Em primeira discussão, Câmara de Natal aprova PPA e LOA para 2021
O plenário da Câmara Municipal de Natal aprovou na sessão ordinária desta terça-feira (08), em primeira discussão, os projetos da...
Comissão de Justiça aprova política de atendimento para mulheres mastectomizadas
Os deputados da Comissão de Constituição Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovaram o Projeto de...
MPF/RN planeja ações para 2021 e diz que o centrará ações no combate a corrupção
O Ministério Público Federal (MPF) no Rio Grande do Norte encerra o ano de 2020 já definindo metas para ampliar...
Transportadoras pedem que STF confirme a constitucionalidade da nova Lei do Motorista
A Confederação Nacional do Transporte (CNT) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC 75) da Lei...
Senado aprova MP que cria programa habitacional Casa Verde e Amarela
O Senado aprovou hoje (8) a Medida Provisória (MP) que institui o programa Casa Verde e Amarela. A MP foi...
STF iguala teto remuneratório do Poder Judiciário
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou procedentes duas Ações Direta de Inconstitucionalidade (ADIs 3854 e 4014) ajuizadas pela Associação dos...
Justiça concede indenização a familiares de criança que foi baleada e morreu durante tiroteio
A Justiça do Rio Grande do Norte concedeu uma indenização indenizatória por danos morais e materiais aos familiares de uma...
Confira os próximos passos após a segunda fase do XXXI Exame de Ordem
Foi realizada neste domingo (6) a segunda fase do XXXI Exame Unificado de Ordem (prova prático-profissional). Confira abaixo algumas informações...
Maia quer que o governo priorize a pauta econômica no Congresso
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse esperar que o governo priorize as votações da pauta econômica...
