Tratamentos recomendados por especialista não podem ser limitados por Plano de Saúde
Os desembargadores que integram a 3ª Câmara Cível do TJRN, à unanimidade de votos, negaram provimento a recurso movido pela...
Suspenso processo de contratação emergencial para serviço de segurança em escolas estaduais
A juíza convocada Berenice Capuxu determinou a suspensão do trâmite do processo de contratação emergencial deflagrada nos autos de um...
Eleições 2020: 95 municípios com mais de 200 mil eleitores poderão ter 2º turno em novembro
Noventa e cinco municípios do país com mais de 200 mil eleitores podem ter de realizar um segundo turno de...
Justiça Marco Aurélio envia a plenário recurso sobre depoimento de Bolsonaro
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu hoje (23) enviar para julgamento virtual o recurso no qual...
Entra em vigor lei que regula partilha do ISS entre municípios
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, sem vetos, o projeto do Congresso Nacional que define os critérios para a redistribuição do...
Comissão de Finanças aprova projetos para economia e segurança do RN
Os membros da Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte se reuniram nesta...
Quarta Turma reconhece responsabilidade objetiva do requerente de cautelar por danos causados pela medida
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que os danos decorrentes da execução de medida cautelar –...
Mantida obrigação de cota de veículos adaptados para pessoas com deficiência em locadoras
Em decisão unânime, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a constitucionalidade de dispositivos do Estatuto da Pessoa com...
Justiça mantem prisões de acusados de integrar grupo de extermínio em Ceará-Mirim
A comarca de Ceará-Mirim realizou audiência virtual, nessa terça-feira (22), para ouvir seis testemunhas e declarantes relacionadas à atuação de...
Mesmo com ordem judicial de devolução, Banco vende veículo em leilão e terá que indenizar consumidor com base na tabela Fipe
Os desembargadores da 3ª Câmara Cível do TJRN mantiveram sentença da 7ª Vara Cível de Natal que, nos autos de...
