STJ reconhece aposentadoria especial para vigilantes
O reconhecimento da periculosidade no exercício das atividades dos vigilantes. Até abril de 1995, era permitido o reconhecimento da periculosidade...
Punibilidade em crimes tentados é tema de decisão na Câmara Criminal
Os desembargadores integrantes da Câmara Criminal do TJRN, em sessão por videoconferência, voltaram a debater a punibilidade quanto aos crimes...
Garantia da ordem pública embasa manutenção de prisão de acusado de tráfico de drogas
Os desembargadores da Câmara Criminal do TJRN, ao julgarem habeas corpus, negaram pedido apresentado pela defesa de um homem, acusado...
Mantida anulação de decisão sobre contas de ex-prefeita
A 3ª Câmara Cível do TJRN, à unanimidade de votos, negou recurso e manteve sentença da 2ª Vara da Fazenda...
Por desvio de R$ 16 milhões na construção da Arena das Dunas, ex-governadora Rosalba, seu marido e ex-presidente da OAS são denunciados pelo MPF
A ex-governadora do Rio Grande do Norte Rosalba Ciarlini Rosado (atual prefeita de Mossoró); seu marido Carlos Rosado; o ex-presidente...
Suspeito de abuso sexual infanto-juvenil é preso
Um homem suspeito de praticar abuso sexual infantojuvenil foi preso nesta quarta-feira (10) em uma operação do Ministério Público do...
Em operação para apurar esquema de desvio de recursos, secretário de saúde e vereador de Jardim de Piranhas são presos
O atual secretário municipal de Saúde, um vereador e uma assistente social contratada pela Prefeitura de Jardim de Piranhas foram...
Consumidor: Direito à informação nos contratos bancários
Muito embora já previsto desde o advento da Lei 8.078/90, que instituiu o Código de Defesa do Consumidor, portanto há...
Câmara pode votar hoje regras para o Fundeb e renegociação de dívidas dos estados
A Câmara dos Deputados pode votar hoje, em sessão marcada para as 13h55, o projeto que regulamenta o novo Fundo...
Presidente da OAB/RN se reúne com Conselheiros Federais e dialoga sobre paridade
O presidente da OAB/RN, Aldo Medeiros, se reuniu nesta terça-feira (8), por videoconferência, com os conselheiros federais; Ana Beatriz Presgrave,...
