Direito Sucessório. Legitimidade dos Sucessores para Propor Ação Indenizatória
O STJ aprovou a nova Súmula 642, do projeto 1.237, relatada pelo ministro Benedito Gonçalves, com aprovação unânime de votos...
Caixa paga nesta quarta-feira mais uma etapa do Auxílio Emergencial
A Caixa libera nesta quarta-feira (16), para cerca de 3,2 milhões de beneficiários do Ciclo 6 nascidos em abril, R$...
CCJ aprova política estadual de proteção dos direitos da pessoa com TEA
Os deputados da Comissão de Constituição Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovaram o Projeto de...
Deputados debatem sobre vacina, Proedi e pagamento de servidores
No horário destinado aos deputados na sessão plenária desta terça-feira (15), os oradores inscritos foram os deputados Vivaldo Costa (PSD),...
Câmara aprova PL para ajuda fiscal a estados e municípios
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (15) o projeto de lei complementar que prevê um plano de ajuda fiscal a...
Senado aprova, com alterações, regulamentação do Fundeb
O Senado aprovou nesta terça-feira (15) a regulamentação do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de...
TRE-RN designa primeira zona eleitoral especializada em matéria criminal do Estado
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte aprovou, à unanimidade de votos, na tarde desta segunda-feira (14), a...
Plenário do CNJ aprova criação do Comitê dos Juizados Especiais
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou a criação do Comitê Nacional dos Juizados Especiais (Conaje), que será responsável por...
Acusado de tráfico de drogas tem recurso negado pelo TJ/RN
Um homem condenado a mais de nove anos de reclusão, em regime fechado, em decisão da 2ª Vara de Currais...
COMO EXPANDIR A CARTEIRA DE CLIENTES?
Uma empresa para se manter viva no mercado em que atua precisa estar em constante busca de inovação. Em se...
