Páginas que fazem agressões o prefeito Álvaro Dias serão investigadas
O Facebook tem 48 horas de prazo para identificar o(s) responsável(is) pelas páginas “Natalzuera” e “Weslinatalzuera”. A decisão é da...
Danos morais gerados a pessoa jurídica por venda de produtos falsificados podem ser presumidos, decide Terceira Turma
A comercialização de produtos falsificados afeta a identidade construída pelo titular da marca, resultando na mudança de público-alvo e desvirtuando...
Começa hoje registro de chaves digitais do Pix
Novo sistema de pagamentos instantâneos do Banco Central (BC), previsto para começar a funcionar em novembro, o Pix entrará oficialmente...
STF revoga liminar e prefeito de Carnaubais deverá ser afastado do cargo
Após recurso do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio do procurador-geral de Justiça, o Supremo Tribunal...
MPRN denuncia servidora por peculato e falsidade ideológica
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da 6ª Promotoria de Justiça de Parnamirim, denunciou a...
Internação domiciliar de idosa deve ser custeada por planos de saúde
A Unimed Natal e a Unimed Grande Florianópolis deverão fornecer, em 48 horas, contado ininterruptamente do conhecimento da decisão (não...
Polícia Federal realiza mais uma apreensão de carga de cocaína no Porto de Natal
Na noite do último sábado (03), a Polícia Federal apreendeu 238,9 kg de cocaína no Porto de Natal. A droga...
Natal contra o Coronavírus: Prefeitura abrirá Centros Covid neste sábado
No próximo sábado (03), a Prefeitura do Natal, através da Secretaria Municipal de Saúde (SMS-Natal), vai abrir, das 8h às...
Projeto que cria a Ronda de Proteção Escolar é aprovado na CMN
O projeto de lei que cria a Ronda de Proteção Escolar em Natal foi aprovado na sessão da última quinta-feira...
Licitação não pode fixar percentual mínimo para taxa de administração, decide Primeira Seção
Em julgamento sob o rito dos recursos especiais repetitivos (Tema 1.038), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ)...
