Candidatos eleitos em 2020 devem ser diplomados até amanhã
Em razão da pandemia de covid-19, os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) estão diplomando os candidatos eleitos este ano em cerimônias...
OAB/RN comemora aprovação dos projetos de Paridade Gênero e Cotas Raciais
A diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB/RN) se reuniu nesta segunda-feira (14), na...
Senado aprova LDO e salário mínimo de R$ 1.088
Logo após a Câmara dos Deputados aprovar o texto-base da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2021, em votação rápida e simbólica...
Deputados aprovam revisão do salário-base para servidor público estadual
A Assembleia Legislativa apreciou e aprovou vários projetos nesta quarta-feira (16), entre eles o projeto de lei complementar de iniciativa...
Dirigente de entidade privada que administra recursos públicos pode responder sozinho por improbidade
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que, com o advento da Lei 8.429/1992 (Lei de Improbidade...
Relator considera legítima vacinação compulsória, desde que sem medidas invasivas
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou, nesta quarta-feira (16), o julgamento de três ações relacionadas à possibilidade de...
STJ ratifica entendimento do TJRN para lotação de promotora que precisa acompanhar tratamento de saúde do filho
O Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria de votos, em julgamento de Agravo Interno, confirmou entendimento do desembargador Cláudio...
Eduardo Rocha é nomeado desembargador do TRT/RN
Foi publicado na edição desta quinta-feira (17) do Diário Oficial da União o decreto presidencial com a nomeação do advogado...
Negada imunidade tributária para associação de classe que não atende aos requisitos legais
A 3ª Câmara Cível do TJRN, à unanimidade de votos, negou recurso interposto pela Associação Norte-Rio-Grandense dos Auditores Fiscais da...
Governo Federal lança plano de vacinação contra covid-19
O Plano Nacional de Operacionalização da Vacina contra a Covid-19 foi lançado hoje (16), em cerimônia no Palácio do Planalto,...
