Audiência pública define regras da Propaganda Eleitoral Gratuita de Natal
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) realizou nesta segunda-feira (05), no prédio sede, uma audiência pública...
Nogueirão: Justiça fixa multa a dirigente da Liga Desportiva Mossoroense por descumprir ordem judicial
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) comunicou ao Juízo da Comarca de Mossoró que a Liga Desportiva...
Abatedouro de frango deve seguir as normas sanitárias de Mossoró, determina TJ/RN
Uma empresa que trabalha com abatedouro de frango em Mossoró deve se adequar às normas sanitárias previstas no Decreto Municipal...
‘Pacote Anticrime’: conversão de prisão em flagrante é foco em decisão
A Câmara Criminal do TJRN, à unanimidade de votos e em concordância com a 16ª Procuradoria de Justiça, ressaltou que,...
Comissão de Finanças da Assembleia apresenta emendas ao projeto da LDO
Os deputados estaduais Tomba Farias (PSDB), Kelps Lima (SDD), Ubaldo Fernandes (PL), Getúlio Rêgo (DEM) e José Dias (PSDB) realizaram...
Plenário referenda liminar sobre incentivos a candidatos negros na eleição deste ano
Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou a medida cautelar concedida pelo ministro Ricardo Lewandowski na Arguição...
Responsabilidade de auxiliar da Justiça deve ser apurada em ação própria
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou decisão judicial que determinava a penhora de valores de instituição financeira...
Corregedor Nacional do MP e ex-procurador geral do RN instaura sindicância para apurar conduta de promotora que investiga o senador Flávio Bolsonaro no caso da “rachadinha”
Ex-Procurador Geral do Rio Grande do Norte e atual Corregedor Nacional do Ministério Público, Rinaldo Reis, instaurou uma sindicância no...
Supremo julga na quinta recurso sobre interferência na PF
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, marcou para quinta-feira (8) o julgamento do recurso no qual...
Turma do TRT-RN isenta empresa de culpa por assalto e não reconhece direito à indenização
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) não reconheceu o direito à indenização por dano...
