Comissão da ALRN aprova projeto de lei que cria cartão digital de vacinação
Os membros da Comissão de Administração, serviços públicos e trabalho da Assembleia Legislativa reuniram-se na última quinta-feira (17) para a...
TST defere pedido da OAB e torna facultativo uso do PJe-Calc na JT
OAB Nacional e a Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas (Abrat) obtiveram, na última sexta-feira (18), um importante avanço prático no...
Inscrito no Bolsa Família pode contestar auxílio emergencial negado
Os beneficiários do Bolsa Família que tiveram o auxílio emergencial extensão de R$ 300 (R$ 600 para mães solteiras) cancelado,...
Parte que dispensou arbitragem não pode invocá-la em outro processo sobre o mesmo contrato
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS)...
Reitor eleito pela comunidade do IFRN é nomeado
Após determinação judicial expedida no dia 11 de dezembro de 2020, pela juíza Gisele Leite, da 4ª Vara Federal da...
Liminar suspende trecho da Lei da Ficha Limpa
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar (decisão provisória) para suspender trecho da Lei da Ficha...
Álvaro Dias é diplomado prefeito reeleito de Natal e destaca metas para o novo mandato
O prefeito de Natal, Álvaro Dias, recebeu nesta sexta-feira (18), o diploma do Tribunal Regional Eleitoral para exercer mais um...
PGR deve apurar indícios de produção de relatórios pela Abin para ajudar defesa de Flávio Bolsonaro
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), oficiou a Procuradoria Geral da República (PGR)para que investigue notícia de...
Apuração de Responsabilidade Tributária em Caso de Baixa Cadastral no âmbito do Município de Natal
por Ramizued Silva de Medeiros, advogado e Conselheiro do TATM Em 14 de dezembro de 2020, foi publicada, quando entrou...
Criptomoedas: Licitude do encerramento da conta corrente de empresa pela instituição financeira
Grosso modo, as criptomoedas utilizadas para transações no meio virtual definem-se como moedas virtuais e possuem como características: a descentralização,...
