Sancionada lei que altera definição do crime de denunciação caluniosa
Foi sancionada pela Presidência da República a Lei 14.110, que altera a descrição, contida no Código Penal, do crime cometido...
Em reunião conjunta comissões derrubam veto parcial do governo ao projeto da LDO
Em reunião extraordinária e conjunta, pelo sistema hibrido de deliberação da Assembleia Legislativa realizada na manhã desta segunda-feira (21), as...
Câmara aprova projeto que prevê pagamento a agricultores por serviços ambientais
A Câmara dos Deputados aprovou, por 298 votos a 2, o projeto que cria a Política Nacional de Pagamento por...
Mantida estabilidade para contratado por missão diplomática antes da Constituição de 1988
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu rejeitou o trâmite (não conheceu) do Recurso Extraordinário (RE) 652229, que discutia...
Juiz Federal determina dissolução definitiva da APAMIM e define dois anos para conclusão do trabalho
O Juiz Federal Orlan Donato Rocha, titular da 8ª Vara Federal, da Subseção de Mossoró, sentenciou o processo envolvendo a Associação...
Plano Estadual de Segurança Pública do RN é homologado
O Governo do Rio Grande do Norte homologou o Plano Estadual de Segurança Pública e Defesa Social, iniciativa inédita na...
Prefeito do Rio, Marcelo Crivella, é preso
O prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella, foi preso na manhã de hoje (22) e seguiu para à Delegacia...
Eduardo Rocha toma posse como desembargador do TRT/RN
Tomou posse nesta segunda-feira (21) o novo desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN): Eduardo Serrano da...
Atendimento presencial no Judiciário RN, durante o recesso forense, acontece das 9h às 13h
Durante o período de recesso forense no Poder Judiciário RN, que vai de 20 de dezembro de 2020 a 06...
Após ação da DPE/RN, direito ao acompanhante no parto é garantido
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) conquistou decisão assegurando a presença de um acompanhante para gestante...
