Idoso garante direito a acolhimento em instituição de longa permanência
A 1ª Câmara Cível do TJRN, à unanimidade de votos, negou recurso interposto pelo Município de João Câmara contra decisão...
TJRN recebe parecer jurídico sobre necessidade da reparação da escravidão no país
A Presidência do Tribunal de Justiça do RN recebeu um parecer jurídico elaborado pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), objetivando...
Corregedoria: cartórios podem celebrar casamentos civis por videoconferência durante a pandemia
Os cartórios do Rio Grande do Norte estão autorizados a celebrar casamentos civis por meio de sistema de videoconferência, durante...
Definição sobre recursos para o Renda Cidadã é adiada mais uma vez
O senador Marcio Bittar (MDB-AC), relator da Lei Orçamentária Anual de 2021, vai deixar para a semana que vem a definição...
Diário Oficial publica medida que reduz adição de biodiesel ao diesel
Está publicada no Diário Oficial da União de hoje (8) a resolução da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) que...
Senado aprova projeto que facilita denúncias de maus-tratos contra idosos
O Senado aprovou nesta quarta-feira (7) projeto que inclui, entre atividades financiadas pelo Fundo Nacional da Pessoa Idosa, a contribuição para...
CCJ aprova alienação de área de oiticica e parcelamento de dívidas
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa aprovou, em sessão extraordinária na tarde da última terça-feira (6),...
Parentes colaterais do falecido não precisam integrar ação que discute existência de união estável
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu parcial provimento ao recurso de um homem para retirar do...
Justiça Eleitoral do RN será intolerante com os excessos no pleito deste ano
“A Justiça Eleitoral irá aplicar com dureza a lei e nós vamos ter eleições tranquilas no Rio Grande do Norte....
Em ação possessória, revelia impede reconhecimento de direito à indenização por benfeitorias
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que, nas ações possessórias, se há revelia do réu, o...
