Anulada homologação de candidaturas dos delegados da Pré-Conferência de Revisão do Plano Diretor de Natal
A Sexta Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal anulou o ato homologatório das candidaturas dos delegados da Pré-Conferência...
Mantida suspensão de aulas presenciais na rede pública estadual de ensino
A 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal negou pedido feito por um advogado de Natal em uma ação popular...
Maus antecedentes justificam manutenção de regime prisional mais gravoso
A Câmara Criminal do TJRN manteve sentença da 7ª Vara Criminal de Natal, que em ação penal, condenou um homem...
Decisão judicial determina retirada de informação inverídica em blog
A Justiça Eleitoral acatou o pedido para que um blog no interior do Estado retire trecho que atinge a candidatura...
Suspensos atos de campanha e propaganda política de rua em Pedro Velho
A juíza eleitoral Daniela do Nascimento Cosmo, da 11ª Zona Eleitoral de Canguaretama, suspendeu até o dia 15 de outubro...
Justiça nega liminar à associações para suspensão de portaria que trata de cadastramento e tramitação de processos criminais no PJe
Ao apreciar ação ordinária, ajuizada pela Associação dos Escrivães de Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Norte (Assep/RN)...
Ezequiel cobra mais infraestrutura, educação e segurança para Extremoz
O município de Extremoz, na Grande Natal, será beneficiado com uma série de requerimentos apresentados pelo deputado estadual Ezequiel Ferreira...
Prazo para requerer nova expedição de precatório ou RPV começa na data do cancelamento das requisições
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou jurisprudência no sentido de que o direito de o credor...
Ministro Celso de Mello vota para que depoimento de Jair Bolsonaro seja presencial
Em sua última sessão jurisdicional como integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Celso de Mello votou pela rejeição...
TRT/RN garante indenização a filho de motorista vítima de acidente com explosão
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) condenou a Revendedora Nacional de Petróleo Ltda. a...
