Prazo para validar documentos usados em inscrição no Fies é prorrogado

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, sem vetos, o projeto de lei que regulamenta o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento...

Presidente do TSE paralisa pedido sobre Ficha Limpa até definição do STF

O presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, determinou na noite deste sábado (26) o sobrestamento de pedido sobre a...

Plenário confirma suspensão de decreto que instituiu política nacional de educação especial

O Plenário do Supremo Tribunal Federal, por maioria, referendou a liminar deferida este mês pelo ministro Dias Toffoli na Ação...

Deputados estaduais rejeitam veto parcial do governo ao projeto da LDO 2021

O Plenário da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte seguiu a mesma posição das comissões de Constituição, Justiça e...

Redução de mensalidades escolares na pandemia por leis estaduais é inconstitucional

O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucionais leis dos Estados do Ceará, do Maranhão e da Bahia que estabeleceram desconto...

Com 367 emendas aprovadas, Câmara de Natal começa votação da LOA 2021

O plenário da Câmara Municipal de Natal, em sessão extraordinária nesta terça-feira (22), começou a apreciar e votar as emendas...

STF define que IPCA-e e Selic devem ser aplicados para correção monetária de débitos trabalhistas

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na última sexta-feira (18), que é inconstitucional a aplicação da Taxa Referencial (TR) para...

Mudanças no regimento interno da AL são aprovadas à unanimidade

O ritmo de trabalho na Assembleia Legislativa segue acelerado até o próximo 30 de dezembro com apreciações e aprovações de...

Operação Final de Ano une Prefeitura e Estado em fiscalizações de prevenção à Covid-19