SHRBS-RN firma parceria com aplicativo para mão de obra especializada
O Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares do Rio Grande do Norte (SHRBS-RN) firmou parceria com a Plataforma Iwof,...
STJ confirma decisão que liberta presos que não pagaram fiança
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje (14) confirmar a decisão que determinou a soltura de...
Acordo homologado pela comarca de Acari destina R$ 1 milhão para obras na região do Seridó
As Polícias Militar e Civil de Acari irão receber no dia 26 de outubro uma unidade integrada que servirá como...
Justiça estadual dá início a mais uma etapa da reabertura gradual de suas atividades, nesta quinta (15)
O Poder Judiciário do Rio Grande do Norte iniciou, nesta quinta-feira (15), a primeira fase da terceira etapa do Plano...
Álvaro Dias terá direito a direito de resposta em programa eleitoral de adversário
O candidato à reeleição à Prefeitura de Natal, Álvaro Dias (PSDB), ganhou dois direitos de respostas em propagandas de rádio...
OAB/RN conquista decisão favorável no TFR-5 em favor de advogado
A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região concedeu, nesta semana, um Habeas Corpus impetrado pela Ordem dos...
Comissão de Finanças da AL/RN aprova projeto que altera lei orgânica da Polícia Civil
Por unanimidade, a Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou em reunião...
Embargos do devedor que questionem o total da dívida devem ter valor igual ao da execução
Apesar da possibilidade de que o juiz, em sede de embargos de declaração, altere o valor da causa quando o...
Nova lei amplia validade e limites de pontuação da carteira de motorista
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, a lei que altera as regras do Código de Trânsito Brasileiro. Entre outros...
STF reafirma validade de dispositivo que tipifica como crime a fuga do local de acidente de trânsito
O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou sua jurisprudência sobre a constitucionalidade do artigo 305 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB),...
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