TJRN paga R$ 122 milhões em precatórios e atinge novo recorde
A Divisão de Precatórios do Tribunal de Justiça do RN alcançou hoje (29) a marca de R$ 122 milhões pagos...
Cobrança de taxa para passeio em dunas de Búzios gera reações
Os praticantes de Off-Road terão acesso às dunas de Búzios mediante cadastro e pagamento de uma taxa todas as vezes...
Nova Lei de Falências é sancionada com seis vetos pontuais
O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou a nova Lei de Falências (Lei 14.112, de 2020), com seis vetos (VET...
Câmara aprova 180 propostas em 2020, maior número da década
Em plena pandemia, a Câmara dos Deputados adaptou seu sistema de votação em Plenário para viabilizar a tramitação de projetos...
Comissão de finanças aprova LOA e projeto segue para votação em plenário
A comissão de Finanças e Fiscalização da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou, na tarde desta segunda-feira (28),...
PGF arrecada R$ 4,5 bi para os cofres públicos em 2020 e supera valores de 2019
Procuradoria-Geral Federal (PGF), órgão da Advocacia-Geral da União (AGU), arrecadou R$ 4,5 bilhões entre janeiro e novembro de 2020, por...
TST lança publicação explicativa sobre modalidades de teletrabalho
Em 2020, a pandemia de covid-19 obrigou milhões de pessoas a trabalharem em casa para cumprir as medidas de isolamento...
Nova Lei de Falências melhora recuperação do crédito, diz secretário
A nova Lei de Falências era uma das reformas mais importantes para a economia brasileira e ajudará a melhorar “substancialmente”...
Ministro Lewandowski garante acesso de Lula a arquivos da Operação Spoofing
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou ao juízo da 10ª Vara Federal Criminal do Distrito Federal...
Fiscalizações da Prefeitura e Estado foram intensas no feriadão natalino
O feriadão natalino foi de intensa fiscalização na orla de capital no intuito de inibir ações de desrespeito ao decreto...
