TSE cassa mandato do deputado estadual Sandro Pimentel
O Pleno do Tribunal Superior Eleitoral manteve a decisão de cassar o mandato do deputado estadual Sandro Pimentel (PSOL). O...
Atividade essencial se sobrepõe a parentes em grupo de risco em decisão no TRT-RN
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) manteve o trabalho presencial de empregado da Empresa...
Majoração de tarifa de água prescinde de lei tributária para ser efetivada
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, à unanimidade de votos, negou recurso contra...
Piso Nacional dos professores é tema de decisão na 3ª Câmara Cível
Ao julgar demanda relacionada ao Piso Nacional dos Professores, 3ª Câmara Cível do TJRN apreciou pedido, apresentado pelo Município de...
STJ readequa entendimento sobre abuso da taxa de conveniência em venda de ingressos pela internet
Por maioria, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) readequou o entendimento firmado em março do ano passado e considerou...
INSS prorroga interrupção de bloqueio de benefícios
Uma portaria publicada pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no Diário Oficial da União de hoje (15) prorroga a interrupção do...
Pacto federativo deve reorganizar receitas, propõe Rodrigo Maia
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta quarta-feira (14) que o pacto federativo deve não apenas reorganizar as...
Dono do imóvel pode ser executado mesmo que ocupante tenha feito acordo para pagar dívida condominial
Considerando que a dívida de condomínio possui natureza propter rem – ou seja, acompanha o bem que originou o débito – e...
Comissão de Educação da Assembleia aprova projeto para família acolhedora no RN
A Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa se reuniu de forma extraordinária nesta quarta-feira (14) para apreciação...
STF forma maioria para manter mandado de prisão de André do Rap
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta quarta-feira (14) maioria de votos para manter o mandado de prisão contra o...
