Presidente sanciona com vetos a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2021

O Ministério Público Federal (MPF) no Rio Grande do Norte instaurou procedimento para investigar a demolição de uma praça pública...

Denatran publica agenda regulatória para o biênio 2021-2022

O Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) publicou a agenda regulatória para o biênio 2021-2022. Entre os temas que terão atenção...

Lei potiguar que instituiu o programa Moto Legal é contestada no STF

O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6605, para...

STF reafirma jurisprudência sobre alcance de mandado de segurança impetrado por associações

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou a desnecessidade da autorização expressa dos associados, da relação nominal e da...

Posse dos novos dirigentes do TJ/RN acontece nesta quinta-feira

O Tribunal de Justiça do RN realiza nesta quinta-feira (7), às 17h, a solenidade de posse de seus novos dirigentes....

Governo do RN prorroga prazo do Refis para 29 de janeiro

O Governo do Rio Grande do Norte decidiu ampliar por mais 30 dias o prazo para adesões ao Super Refis,...

Presidente da Assembleia Legislativa apresenta produtividade da casa em 2020

Em um ano historicamente atípico, no qual pessoas e instituições precisaram se reinventar em minúsculo intervalo de tempo, a Assembleia...

Município não pode criar proibição a torres de transmissão

Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de dispositivos da Lei 6.060/2017, do Município de...

Para Segunda Seção, coparticipação em internação psiquiátrica superior a 30 dias por ano não é abusiva