Responsabilidade de comunicar liberação em alienações de automóveis é dos bancos
Uma decisão, sob a relatoria do desembargador Expedito Ferreira, integrante da 1ª Câmara Cível do TJRN, ressaltou, mais uma vez,...
Unificação de penas e aplicação de regime penal é tema de análise na Câmara Criminal
Os desembargadores da Câmara Criminal do TJRN, ao julgarem recurso, destacaram, mais uma vez, que a alteração da data-base para...
Mantida decisão que determinou tratamento de idosa que sofreu AVC, em Caraúbas
Os desembargadores que integram a Segunda Turma da 1ª Câmara Cível, à unanimidade de votos, negaram recurso interposto pelo Município...
CAARN realiza quase 15 mil atendimentos à Advocacia do RN durante pandemia
Mesmo com a pandemia do novo coronavírus, a Caixa de Assistência dos Advogados do RN - CAARN, presidida pela advogada...
Sancionada lei de ajuda ao esporte com veto a auxílio emergencial para o setor
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei federal de ajuda ao esporte durante a pandemia de Covid-19, aprovada em setembro...
Gratuidade do Cartão Especial de Estacionamento não vale para estacionamentos privados do RN
O Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos, afastou a incidência, aos estacionamentos privados, de lei do Estado do...
Comissão aprova história das mulheres do RN como atividade extracurricular
O conteúdo intitulado “História das Mulheres do Campo e da Cidade do Rio Grande do Norte” passará a ser incluído...
Celebração de acordo sem participação de advogado que atuou na ação não exclui direito a honorários
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso de uma empresa de engenharia que buscava reverter...
Justiça Eleitoral suspende conteúdo e garante direito de resposta a Álvaro Dias
Em mais uma manifestação que indica rejeição ao desrespeito às normas e a fake News, a Justiça Eleitoral concedeu nesta...
STF ratifica decisão que determinou a prisão imediata de líder do PCC
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou a decisão do presidente, ministro Luiz Fux, na...
