TJ/RN nega habeas corpus a acusado de participação em roubo em prédio da capital
Um homem, acusado de praticar, com outros envolvidos, um roubo na Zona Sul de Natal, em um condomínio na Avenida...
Sanções contra plano de saúde são ampliadas pela Justiça por cancelamento indevido
As sanções contra o plano de saúde Unimed foram ampliadas pela Primeira Câmara Cível do TJRN, em virtude da empresa...
Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/RN modifica atendimento presencial
O Tribunal de Ética e Disciplina da Seccional Potiguar (TED-OAB/RN) publicou nesta sexta-feira (18), no Diário Eletrônico, a Portaria Nº 016/2020,...
Zerados impostos de importação de seringas e agulhas
O Diário Oficial da União (DOU) publica, nesta quinta-feira (7), resolução da Câmara de Comércio Exterior (Camex), que concede redução temporária, para zero...
Programa Casa Verde e Amarela, aprovado na Câmara em dezembro, incentiva aquisição da casa própria
Em plena pandemia, a Câmara dos Deputados adaptou seu sistema de votação em Plenário para permitir a tramitação das propostas....
Dez suplentes assumem cargo de deputado federal, oito deles como titulares do mandato
Dez novos deputados federais tomaram posse, oito como titulares dos mandatos e dois como suplentes. Os oito titulares assumem vagas...
Mesários têm até hoje para enviar justificativa de ausência
Os mesários convocados que deixaram de comparecer aos trabalhos eleitorais no 2º turno das Eleições Municipais de 2020, realizadas no...
Cartão de Confirmação do Enem já está disponível
O candidato Felipe Marques Kanso, 19 anos, de Brasília (DF), acessou o Cartão de Confirmação do Exame Nacional do Ensino...
Medida Provisória prevê ações excepcionais contra a Covid-19
OGoverno Federal está empenhado para que a vacinação contra a Covid-19 esteja à disposição da população o mais rápido possível....
Com 38 anos de magistratura, desembargador Vivaldo Pinheiro assume Presidência do TJRN
São quase quatro décadas de atuação na magistratura. Com essa experiência profissional, o desembargador Vivaldo Otávio Pinheiro toma posse como...
