Comitê conclui relatório epidemiológico para futura etapa da retomada na AL/RN
A equipe da Divisão de Programas Complementares de Saúde e Bem-Estar, que integra, na Assembleia Legislativa, o Comitê de Retomada...
MPRN recomenda funcionamento ininterrupto dos Conselho Tutelar de São Gonçalo do Amarante
Com o objetivo de priorizar os cuidados com a para a proteção de crianças e adolescentes durante a pandemia, o...
ICMS no comércio de energia elétrica no mercado livre recai sobre comercializadoras
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional dispositivo do Decreto estadual 54.177/2009 de São Paulo que centralizava nas distribuidoras de...
Paciente com deformidade facial terá cirurgias de correção custeada por Plano
Um usuário do plano de saúde, diagnosticado com deformidade facial funcional que dificulta a mastigação, sendo recomendada a intervenção odontocirúrgica,...
Decisão no TRT-RN afasta dano moral por falhas em pagamentos de verbas trabalhista
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) não reconheceu o direito à indenização por dano...
Parceria do MPF com TCE e Governo evita gasto de mais de R$ 4 milhões em benefícios indevidos
A equipe da Coordenadoria de Informações Estratégicas para o Controle. Externo (CIEX), do Tribunal de Contas do Estado (TCE), participou...
Lei Aldir Blanc pode atender até 700 mil pessoas, calcula Ipea
O ano de 2020 despontava como o início de um ótimo período para Vinicius Justo de Athayde, mais conhecido como...
Ezequiel solicita investimentos em segurança e recursos hídricos para o Potengi
O deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, apresentou requerimentos solicitando recursos para o...
Resolução de contrato por incapacidade de pagamento configura quebra antecipada e dá margem à venda do bem em leilão
O comprador de imóvel que se submete a pacto de alienação fiduciária em garantia, caso busque judicialmente a resolução do...
Inimputabilidade que impede condenação por ato de improbidade também afasta obrigação de ressarcimento
Se o réu inimputável não pode ser condenado em ação de improbidade administrativa por faltar o dolo necessário à caracterização...
