2ª Turma do STF concede HC coletivo a pais e responsáveis por crianças e pessoas com deficiência

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta quarta-feira (21) a operação Conexão Floripa, que cumpriu mandados...

Com mandados cumpridos no RN, PF investiga fraudes em licitações da Infraero

A Polícia Federal cumpre hoje (21) mandados contra suspeitos de fraudes em licitações da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero). As investigações...

TRE/RN condena Coronel Azevedo por propaganda eleitoral antecipada

O deputado estadual e candidato à Prefeitura de Natal Coronel Azevedo foi condenado por 4 votos a 3, pela corte...

Demora para realização de parto gera indenização para gestante

O Estado do Rio Grande do Norte foi condenado a pagar uma indenização no valor de R$ 50 mil por...

Turma do TRT-RN reverte condenação por “pejotização” imposta à operadora de planos de saúde

A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) afastou o reconhecimento de vínculo empregatício de prestador...

E-Título passa a ter foto do eleitor e pode ser usado como documento oficial para votar

O e-Título, aplicativo desenvolvido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que consiste na via digital do título eleitoral, passou recentemente por...

Polícia Civil apreende mais de 19 mil papelotes de cocaína na Zona Leste de Natal

Policiais civis da Delegacia Especializada de Narcóticos de Natal realizaram, na manhã desta segunda-feira (19), após investigações, diligências no Paço...

OAB/RN promove live sobre Novo Marco Regulatório do Saneamento

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Rio Grande do Norte (OAB/RN), por meio da sua Comissão Especial de Direito...

Lava Jato: Polícia Federal cumpre mandados por fraudes na Petrobras