PDT pede que STF declare que estados e municípios também podem exigir vacinação compulsória
O Partido Democrático Trabalhista (PDT) ajuizou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6586), com pedido de medida liminar, requerendo que...
Prazo para prestação de contas parcial começa hoje e vai até o dia 25
Teve início hoje (21/10) o período no qual candidatos e partidos políticos deverão enviar à Justiça Eleitoral a prestação de...
Procedimento odontológico deve ser custeado por Plano de Saúde, define 1ª Câmara Cível do TJ/RN
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça (TJRN) manteve determinação para que o plano de saúde Amil para realize...
Problemas causados por fossa séptica de escola geram indenização para moradora de Acari
Uma moradora do município de Acari vai receber uma indenização do Governo do Estado do Rio Grande do Norte, a...
Comissão homologa chapa única para eleição na AARN e gera novo conflito na entidade
A homologação da chapa única “Juntos para Avançar”, encabeçada pelo advogado Marcelo Maranhão para concorrer nas eleições suplementares para a...
Desembargador Vivaldo Pinheiro vai presidir o TJ/RN no biênio 2021/2022
O desembargador Vivaldo Pinheiro e a desembargadora Zeneide foram eleitos nesta quata-feira (21) presidente e vice-presidente, respectivamente, do Tribunal de...
Moraes será relator de inquérito sobre suposta interferência na PF
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes foi escolhido nesta terça-feira (20) o novo relator do inquérito...
Substituição por perdas e danos da tutela inibitória contra violação de direito autoral só é possível em casos excepcionais
Diante da ameaça de violação de direitos autorais, como previsto pelo artigo 105 da Lei 9.610/1998, a tutela inibitória deve ser concedida...
Assembleia aprova LDO para orçamento de 2021 e outros projetos parlamentares
O Projeto de Lei nº 123/2020, de iniciativa do Governo do Estado, que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)...
E-book sobre Direito Imobiliário e Condominial é lançado pela OAB/RN
A Comissão de Direito Imobiliário e Condominial da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte - OAB/RN...
