Conselho de Ética recebe representação contra Flávio Bolsonaro
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado recebeu um pedido de abertura de procedimento disciplinar apresentado pelo deputado...
OAB questiona exclusão da sociedade civil do Conselho Nacional de Política sobre Drogas (Conad)
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal, a Ação Direta de Inconstitucionalidade...
Relatórios de auditoria externa descartam irregularidade na votação eletrônica
Já estão disponíveis para consulta na página do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) os relatórios das auditorias externas realizadas durante as...
Não é necessário comunicar autoridades sobre realização de reuniões e manifestações em locais públicos, decide STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria de votos, que são permitidas reuniões ou manifestações em locais públicos, independentemente...
Programa Bom Pagador amplia em 41,67% adesão ao IPTU 2021
O programa “Bom Pagador”, da Prefeitura de Natal, que premiou o contribuinte em dia com o Fisco Municipal com o...
Desembargadora Maria do Perpétuo Wanderley de Castro tomou posse como presidente do TRT/RN para biênio 2021/2022
A desembargadora Maria do Perpétuo Wanderley de Castro tomou posse como presidente e corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da...
TJRN inicia implantação do SISCONDJ – Sistema de emissão de Alvarás Eletrônicos.
O ano se inicia com uma boa notícia tanto para o Poder Judiciário, quanto para as partes e seus advogados....
Sancionada lei que permite alterações de competições em pandemia
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei nº 14.117, de 8 de janeiro de 2021, que permite alterações em regulamentos de...
Deflagrada 79ª Fase da Operação Lava Jato – Operação Vernissage
A Polícia Federal, em cooperação com o Ministério Público Federal e a Receita Federal, deflagrou na manhã de hoje (12/01)...
Eleitores do RN têm até quinta (14) para justificar ausência no pleito de 2020
Eleitores do Rio Grande do Norte que não compareceram às urnas nas Eleições Municipais de 2020 têm até a próxima...
